A partir de novembro, o governo estadual implantará o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) em todos os órgãos das Administrações Direta e Indireta do Executivo. A plataforma substituirá o atual Sistema Proa, em uso desde 2015, na tramitação de processos administrativos. No próximo mês serão abrangidos, ao todo, 59 órgãos e mais de 40 mil servidores estaduais. A implantação do SEI no RS é liderada pela SPGG, por meio da Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), com execução da Divisão de Soluções Digitais da STI e apoio do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e da Procergs.

O SEI é uma solução desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), adotada como referência pelo Governo Federal.

“O SEI RS representa um marco na modernização da administração gaúcha. A implantação geral do sistema no Estado permitirá integração com as esferas municipais e federais, facilitando a tramitação dos processos, que se torna mais eficiente. Além disso, os atos administrativos se tornarão mais transparente e resilientes a intempéries”, destacou a secretária Danielle Calazans.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Emater/RS-Ascar) foi a primeira instituição do governo estadual a implantar o SEI. O ato que formalizou a adesão foi realizado em fevereiro. No mês seguinte, a InvestRS - Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, também passou a integrar o projeto-piloto.

- Lista de órgãos estaduais que passarão a usar o SEI em novembro

Capacitação

Para preparar os servidores estaduais para a utilização do SEI, a SPGG tem promovido, desde julho, capacitações online. A organização dos treinamentos está a cargo da Escola de Governo (EGov) e do Arquivo Público. Durante as aulas, são abordados temas como gestão documental, estrutura organizacional, capacitação de equipes e oferta de suporte técnico.

A próxima capacitação, realizada de forma online e síncrona, acontece nos dias 9 e 10 de outubro, das 14h às 17h. As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 pelo site da EGov. Os conteudistas são Juliano Balbon, arquivista do Arquivo Público, e Geraldo Afonso da Cruz, profissional de Tecnologia da Informação com ampla experiência nos governos municipal, estadual e federal.

Funcionalidades básicas no SEI-RS são explicadas na capacitação, incluindo como acessar o Sistema, criação de novo processo, consulta, assinatura e inclusão de documentos internos e externos.

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Sei Municípios

Durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada no município de Xangri-Lá, em fevereiro, o governo estadual apresentou o Sei RS - Municípios, ampliando o alcance do Sistema. A partir da parceria, o governo disponibiliza a ferramenta, a capacitação das equipes e o apoio operacional a todos os municípios que assinarem o acordo. Capivari do Sul, no Litoral Norte, foi o primeiro a aderir ao projeto.

A implantação do SEI nos municípios, efetivada pela PROCERGS, é realizada de forma simples, com contratação direta por dispensa de licitação. A empresa garante acesso contínuo por meio da nuvem, com a possibilidade de os arquivos serem acessados pelo smartphone de qualquer lugar do mundo. Na fase atual de divulgação do SEI entre os municípios, o governo do Estado está trabalhando ao lado da FAMURS, para que mais prefeituras tenham acesso às vantagens da implantação do Sistema.

“Muitos municípios do Estado ainda tramitam documentos em papel. A adesão ao SEI, portanto, reduz custos, fortalece a segurança da informação e garante rastreabilidade em todas as etapas. O cidadão é beneficiado com serviços mais rápidos, desburocratizados e acessíveis”, concluiu Danielle.

_{Texto: Karine Paixão, Ascom/SPGG}