FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social
Manifestação de Interesse do Avançar SUAS Reconstrução
A SEDES publicou Manifestação de Interesse com o objetivo de os Municípios apresentarem manifestação sobre a pretensão de receberem o cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial para o Programa Avançar Suas Reconstrução. O programa tem a intenção de cofinanciar reformas, ampliações e construções em unidades de serviços socioassistenciais.
A manifestação deverá ser apresentada no Formulário online abaixo no prazo de até 10 dias da data da divulgação.
Após a publicação da lista dos Municípios selecionados, o Plano de Ação no SEGDAS será aberto para preenchimento, no prazo previsto na Portaria a ser publicada.
Dúvidas e informações referentes ao documento e ao formulário poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Equipe de Gestão e Monitoramento do FEAS, através do e-mail: cofinancia24@social.rs.gov.br e telefones (51)3288-6455 / 3288-6438 / 3288-6470.
07.11 - Manifestação de Interesse
07.11 - FORMULÁRIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PISO GAÚCHO DO PROGRAMA AVANÇAR SUAS RECONSTRUÇÃO
Assista a live sobre o Avançar SUAS Reconstrução aqui.
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PLANO DE AÇÃO – ALUGUEL SOCIAL E/OU ESTADIA SOLIDÁRIA COMPLEMENTAR
A Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES) informa que está disponível para preenchimento no SEGDAS o Plano de Ação para o cofinanciamento extraordinário de Benefício Eventual para Aluguel Social e/ou Estadia Solidária complementar pelo período de mais seis meses.
O Órgão Gestor Municipal da Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social têm o prazo até 02/12/2024 para preencher e deliberar sobre o Plano de Ação.
O cofinanciamento complementar se destina exclusivamente aos Municípios que receberam em 2024 o cofinanciamento estadual extraordinário do aluguel social e/ou da estadia solidária, com fundamento na Portaria SEDES nº 56/2024.
Para recebimento do recurso, o Município deverá preencher os requisitos da Instrução Normativa nº 05/2024, publicada abaixo.
Para preenchimento do Plano de Ação, acesse o link do SEGDAS aqui.
Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail cofinancia24@social.rs.gov.br ou pelos telefones 3288-6438/6455.
PORTARIA Nº 152/2024 - Abertura SEGDAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº05/2024 - Repasse aluguel social complementar
FORMULARIO FAMILIA BENEFICIARIA COMPLEMENTAR
PLANO DE AÇÃO – ALUGUEL SOCIAL E/OU ESTADIA SOLIDÁRIA
A Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES informa que está disponível o preenchimento do PLANO DE AÇÃO para o cofinanciamento extraordinário de Benefícios Eventuais para Aluguel Social e/ou Estadia Solidária.
O Município receberá o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por família cadastrada no Cadastro Único, correspondente ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por família beneficiária pelo período de 6 (seis) meses.
Para recebimento do recurso, o Município deverá preencher os requisitos da Portaria SEDES/RS nº 56/2024.
Para preenchimento do Plano de Ação, acesse o link do SEGDAS aqui.
No SEGDAS, o Município deverá incluir a listagem das famílias beneficiárias, conforme modelo abaixo:
Formulário de famílias beneficiárias
PORTARIA Nº 96/2024 - Prorrogação do preenchimento do Plano de Ação
Instrução Normativa Aluguel Social
Formulário Famílias Substituídas
Portaria Nº 92/2024 - Pagamento Aluguel Social
Além disso, encaminhar, no formato xlx/sxls, o Formulário de famílias beneficiárias para o e-mail cofinancia24@social.rs.gov.br.
Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail cofinancia24@social.rs.gov.br.
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Cofinanciamento extraordinário do Serviço de Proteção em Situação de Emergência e Calamidade Pública - Alojamento Provisório (maio de 2024):
PORTARIA Nº 071 2024 - PRORROGAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO
PORTARIA Nº 084 2024 - Repasse lote 1
PORTARIA Nº 087 2024 - Prorrogação do prazo
PORTARIA Nº 088 2024 - Repasse lote 2
PORTARIA Nº 91 2024 - Repasse lote 3
PORTARIA Nº 93 2024 - Repasse lote 4
PORTARIA Nº 100 2024 - Repasse lote 5
PORTARIA Nº 145 2024 - Prorrogação de prazo
PLANO DE AÇÃO – ALOJAMENTO PROVISÓRIO
A Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES informa que está disponível o preenchimento do PLANO DE AÇÃO para o cofinanciamento extraordinário do Serviço de Proteção em Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública para Alojamentos Provisórios.
O Município receberá o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por pessoa abrigada em alojamento provisório e cadastrada, na Plataforma “Aproxima RS” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, até a data do preenchimento pela Gestão municipal de Assistência Social do Plano de Ação.
Para recebimento do recurso, o Município deverá preencher os requisitos da Portaria SEDES nº 48/2012.
Para preenchimento do Plano de Ação, acesse o link do SEGDAS aqui.
Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail feas@social.rs.gov.br.
Prestação de Contas FEAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES/RS informa que a Prestação de Contas do exercício de 2023 será realizada em 2025.
Orientamos aos Municípios utilizarem os saldos em conta, inclusive, em benefício das famílias atingidas pelas enchentes, conforme autoriza o art. 24 do Decreto Estadual nº 57.653/2024, a fim de evitar reprogramação de recursos.
CLIQUE AQUI: Prestação de Contas 2022
Novo decreto FEAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES/RS informa que o Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul possui nova regulamentação e será executado sob a modalidade de PISO GAUCHO.
Contatos FEAS (exclusivamente para gestões municipais de assistência social):
- 51-3288-6438 (Cristiane)
- 51-3288-6455 (Marta)
- 51-3288-6470 (Ana Paula)
E-mail: feas@social.rs.gov.br