Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Desenvolvimento Social

Início do conteúdo

Adesão FEAS CREAS 2020

Incremento COVID - portaria 378

ADESÃO FEAS CREAS 2020

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social – STAS, informa o início do processo para adesão ao Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS, repasse recurso União para CREAS PAEFI, Medidas Socioeducativas (MSE) e Incremento Temporário Portaria 378

A documentação deve ser assinada e digitalizada (de forma legível) e enviada para o e-mail adesão-feas@igualdade.rs.gov.br no prazo de 26 de outubro a 06 de novembro de 2020, onde será analisada. Colocar no assunto do e-mail o nome do FMAS CREAS e no corpo do texto o nome do responsável pelo preenchimento e os contatos diretos.

Documentos Necessários:

  1. Ofício assinado pelo prefeito (a) solicitando a Adesão FEAS CREAS 2020 do município, endereçado a Secretária de Trabalho e Assistência Social - STAS, secretária da pasta Regina Becker;

  2. O plano de ação, deve ser preenchido e assinado pelo prefeito (a) no site da STAS;

  3. Ata de aprovação de adesão ao FEAS CREAS 2020 do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social);

  4. Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social contendo a aprovação da adesão ao FEAS CREAS 2020.

  5. Dotação orçamentária comprovando os recursos próprios do município alocados no FMAS, destinados ao cofinanciamento de serviços socioassistenciais de caráter continuado, de programas e projetos de Assistência Social para custeio de ações, serviços e investimentos nos equipamentos que compõem a rede socioassistencial dos municípios. São recursos próprios (LIVRE) que o município destina para a Assistência Social. Não incluir recursos vinculados, repasses da União ou do Estado. O valor informado na dotação deve ser o mesmo descrito no Plano de Adesão do FEAS no item 2 da Previsão de Financiamento.


Enviar estes 5 (cinco) itens devidamente assinados pelos responsáveis e digitalizados (cópia nítida) para o e-mail
(definir e-mail).

Confira os planos de cada município para preenchimento: 

CREAS FAXINAL DO SOTURNO repasse uniao PAEFI e incremento COVID 19 (.xlsx 136,23 KBytes)


CREAS FONTOURA XAVIER repasse uniao PAEFI e Incremento COVID 19 (.xlsx 136,21 KBytes)


CREAS HORIZONTINA MSE PAEFI incremento COVID 19 (.xlsx 136,42 KBytes)


CREAS NAO ME TOQUE MSE PAEFI incremento COVID 19 repasse uniao (.xlsx 136,37 KBytes)


CREAS NOVA HARTZ MSE PAEFI incremento COVID 19 repasse uniao (.xlsx 136,36 KBytes)


CREAS PLANALTO repasse uniao PAEFI e Incremento COVID 19 (.xlsx 136,21 KBytes)


CREAS RESTINGA SECA repasse uniao e incremento COVID 19 (.xlsx 136,22 KBytes)


CREAS SANTO ANTONIO DAS MISSOES repasse uniao PAEFI e incremento COVID 19 (.xlsx 136,23 KBytes)


CREAS SANTO AUGUSTO repasse uniao PAEFI e incremento COVID 19 (.xlsx 136,21 KBytes)


CREAS SAO FRANCISCO DE ASSIS repasse uniao PAEFI e incremento COVID 19 (.xlsx 136,21 KBytes)


CREAS SERAFINA CORREA MSE PAEFI incremento COVID 19 repasse uniao (.xlsx 136,41 KBytes)


CREAS TAPES MSE PAEFI incremento COVID 19 repasse uniao (.xlsx 136,39 KBytes)

 CREAS AGUDO repasse uniao PAEFI e Incremento COVID 19 (.xlsx 136,21 KBytes) 


 CREAS ARROIO GRANDE MSE PAEFI incremento COVID 19 repasse uniao (.xlsx 136,39 KBytes) 


 CREAS ARVOREZINHA repasse uniao PAEFI incremento COVID 19 (.xlsx 136,19 KBytes) 


 CREAS CAMBARA DO SUL repasse Uniao PAEDFI e incremento COVID 19 (.xlsx 136,23 KBytes) 


 CREAS CERRO LARGO repasse uniao PAEFI e incremento COVID 19 (.xlsx 136,22 KBytes) 


 CREAS CRISSIUMAL repasse uniao PAEFI e incremento COVID 19 (.xlsx 136,21 KBytes) 

Para dúvidas ou mais informações:

Fone: (51) 3288-6470

Departamento de FEAS/Gestão Financeira e Orçamentária

SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social