O Pró-Social (Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social) concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais por parte de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS).

Sob a competência da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), o programa estimula a parceria e a colaboração entre empresas, organizações da sociedade civil e administração pública estadual para o desenvolvimento de projetos sociais, mediante a utilização do incentivo fiscal.