Nota Fiscal Gaúcha
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) é responsável pelo REGISTRO das entidades civis (OSCs, ONGs, Associações, entre outras) no Programa Nota Fiscal Gaúcha através de sua Divisão de Registro (DIREG). Entretanto, para as dúvidas relativas à prestação de contas e informações sobre repasse/crédito dos recursos, a SEDES atende apenas entidades relacionadas à área de Assistência Social do Programa. Para informações sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS a entidade deverá entrar em contato com a Divisão de Contratos, Convênios e Prestação de Contas (DICON). Já para as dúvidas acerca de recebimento dos recursos em conta, a divisão correta é a Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças (DOF).
Segue abaixo contato dos setores:
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Informações sobre registro de entidades no programa
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Responsável: Divisão de Registro - DIREG
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Horário de atendimento telefônico: segunda a sexta das 9hs às 12hs e das 14hs às 17hs.
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Telefone: (51) 32886500
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E-mail: registro@social.rs.gov.br
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Informações sobre prestação de contas
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Responsável: Divisão de Contratos, Convênios e Prestação de Contas - DICON
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Horário de atendimento telefônico: terças, quartas e quintas-feiras das 14hs às 17hs (outros dias e horários - apenas via e-mail)
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Telefone: (51) 32886424
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E-mail: notafiscalgaucha@social.rs.gov.br
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Informações sobre crédito de valores
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Responsável: Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças - DOF
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Horário de atendimento telefônico: terças, quartas e quintas-feiras das 14hs às 17hs (outros dias e horários - apenas via e-mail)
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Telefone: (51) 32886401
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E-mail: financeiro@social.rs.gov.br
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Demais informações sobre o programa
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Responsável: Secretaria da Fazenda
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Horário de atendimento telefônico: O atendimento é das 8hs às 20hs de segunda a sexta-feira e nos sábados das 8hs às 14hs.
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Telefone: 0800 541 2323
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E-mail: através do site https://atendimento.receita.rs.gov.br/nfg-entidade