Importante ferramenta intersetorial de atendimento domiciliar, preventivo e socioeducativo, o PCF objetiva cuidar do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, bem como fortalecer os vínculos e o papel das famílias no desempenho da função de cuidado, além de mediar o acesso de gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias às políticas e serviços públicos.

Os públicos atendidos pelo PCF são: gestantes e crianças de até 36 meses inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); crianças de até 72 meses e suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada; crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção e suas famílias; e crianças de até 72 meses inseridas no CadÚnico e que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independentemente da causa de morte, durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia.

• Nota de Orientação - Primeira Infância Melhor (PIM) e Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz - (PI-SUAS/CF) nos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar