O Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul (CEAS/RS) disponibilizou, nesta terça-feira (06/06), formulários para relatório das Conferências Municipais de Assistência Social. Os materiais serão recebidos pelo Conselho exclusivamente via Formulários Google (links disponíveis ao final do texto), a serem enviados até o dia 15 de agosto, quando serão encerrados para sistematização das informações para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece entre os dias 3 e 5 de outubro deste ano. O encontro será precedido pelas Conferências Municipais de Assistência Social, que devem ser realizadas entre 3 de abril e 15 de julho.

Com o mesmo tema da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos, marcada para dezembro, a Conferência Estadual e as conferências municipais terão como objetivo avaliar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e propor as diretrizes para seu aperfeiçoamento, por meio de deliberações coletivas, considerando ofertas e garantias de direitos, sendo espaços importantes de controle social e de fortalecimento da cidadania. Durante o processo conferencial, cabe à gestão do CEAS/RS e aos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) apresentar à população suas realizações e dificuldades, como forma de prestação de contas à sociedade em relação à Política de Assistência Social. A realização das Conferências Municipais é pré-requisito para que o município possa participar das conferências estadual e nacional.

O CEAS/RS realizou no dia 16 de maio a Live Preparatória para as Conferências de Assistência Social 2023, pelo canal do YouTube do Conselho, e vem divulgando material orientador para as Conferências de Assistência Social de 2023, visando apoiar os CMAS na organização das suas conferências.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Secretaria Executiva do CEAS/RS pelos telefones (51)3288-6427/6495/6522/6536 ou através dos e-mails rs.ceas2@gmail.com e ceasrs.conferencias@gmail.com.

Formulários:

RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Informações Gerais sobre o processo de realização das conferências municipais no Rio Grande do Sul. É através desse instrumento que o município registra as etapas de realização da Conferência Municipal de Assistência Social em seu território.

DELIBERAÇÕES FINAIS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Devem ser registradas no formulário apenas as Deliberações priorizadas na plenária final da Conferência Municipal de Assistência Social, sendo, no máximo 10 deliberações para o município, 05 deliberações para o Estado e 05 deliberações para a União, considerando os Eixos da Conferência.

DELEGADOS ELEITOS PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DOS SUL

Os delegados titulares e suplentes eleitos nas Conferências Municipais de Assistência Social para a Conferência Estadual devem ser registrados individualmente nesse formulário, considerando o número de delegados eleitos, de acordo com o porte do município.