COFINANCIAMENTO EXTRATORDINÁRIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA (ALOJAMENTO PROVISÓRIO)
PORTARIA Nº 071 2024 - PRORROGAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO
PORTARIA Nº 084 2024 - Repasse lote 1
PORTARIA Nº 087 2024 - Prorrogação do prazo
PORTARIA Nº 088 2024 - Repasse lote 2
PORTARIA Nº 91 2024 - Repasse lote 3
PORTARIA Nº 93 2024 - Repasse lote 4
PORTARIA Nº 100 2024 - Repasse lote 5
PORTARIA Nº 145 2024 - Prorrogação de prazo
PLANO DE AÇÃO – ALOJAMENTO PROVISÓRIO
A Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES informa que está disponível o preenchimento do PLANO DE AÇÃO para o cofinanciamento extraordinário do Serviço de Proteção em Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública para Alojamentos Provisórios.
O Município receberá o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por pessoa abrigada em alojamento provisório e cadastrada, na Plataforma “Aproxima RS” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, até a data do preenchimento pela Gestão municipal de Assistência Social do Plano de Ação.
Para recebimento do recurso, o Município deverá preencher os requisitos da Portaria SEDES nº 48/2012.
Para preenchimento do Plano de Ação, acesse o link do SEGDAS aqui.
Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail feas@social.rs.gov.br.