Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Desenvolvimento Social

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COFINANCIAMENTO EXTRATORDINÁRIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA (ALOJAMENTO PROVISÓRIO)

PORTARIA Nº 054 2024

PORTARIA Nº 048 2024

PORTARIA Nº 071 2024 - PRORROGAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO

PORTARIA Nº 078 2024 

PORTARIA Nº 084 2024 - Repasse lote 1

PORTARIA Nº 087 2024 - Prorrogação do prazo

PORTARIA Nº 088 2024 - Repasse lote 2

PORTARIA Nº 91 2024 - Repasse lote 3

PORTARIA Nº 93 2024 - Repasse lote 4

PORTARIA Nº 100 2024 - Repasse lote 5

ERRATA PORTARIA Nº 100 2024

PORTARIA Nº 145 2024 - Prorrogação de prazo

PLANO DE AÇÃO – ALOJAMENTO PROVISÓRIO

A Secretaria do Desenvolvimento Social - SEDES informa que está disponível o preenchimento do PLANO DE AÇÃO para o cofinanciamento extraordinário do Serviço de Proteção em Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública para Alojamentos Provisórios.

O Município receberá o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por pessoa abrigada em alojamento provisório e cadastrada, na Plataforma “Aproxima RS” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, até a data do preenchimento pela Gestão municipal de Assistência Social do Plano de Ação.

Para recebimento do recurso, o Município deverá preencher os requisitos da Portaria SEDES nº 48/2012.

Para preenchimento do Plano de Ação, acesse o link do SEGDAS aqui. 

Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail feas@social.rs.gov.br.

SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social