O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (24/3), dois projetos visando à superação da pobreza no Rio Grande do Sul: o Emancipa Família Gaúcha e o Diagnóstico de Inclusão Socioprodutiva Gaúcho. A cerimônia no Palácio Piratini contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza e do titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel.

“Desde que o Estado recuperou a capacidade fiscal, temos desenvolvido programas em muitas frentes, e é importante destacar aqueles que trazem uma visão de equidade e de busca de igualdade de condições de oportunidades para as pessoas. É isso que estamos apresentando com esses dois projetos”, disse Leite. “No final das contas, é sempre sobre as pessoas, são elas que fazem o futuro do nosso Estado. Para os que têm menos oportunidades, precisamos estender a mão e dar a chance de crescimento, capacitação e emancipação.”

Emancipa Família Gaúcha

Para o Emancipa Família Gaúcha, foi realizada a assinatura simbólica de um termo de parceria entre o governo do Estado, por meio da Sedes, e a Central Única das Favelas (Cufa-RS) para a execução do projeto.  

Serão repassados à entidade R$ 6,57 milhões, via Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva (Feaisp – Desenvolvimento Social), destinados para capacitação profissional de 2.200 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação abrange residentes em 31 municípios das regiões Metropolitana, Central, Sul, Serra e Vale do Taquari e que tenham sido afetados pelas enchentes de abril e maio de 2024.

As inscrições já podem ser realizadas no site do projeto, e seguem até 24 de abril. O início da capacitação deve ocorrer em maio, e a duração do programa é de 12 meses. Os selecionados poderão escolher entre cursos de gastronomia, manutenção de obras, eletricista, manicure, barbearia, informática e auxiliar administrativo.

Os selecionados receberão, durante o curso, alimentação, uniforme e cartões digitais ou vales de R$ 200, que poderão ser utilizados para transporte, alimentação e outras necessidades pessoais. Ao término da capacitação, os participantes receberão kits de ferramentas ou materiais, no valor de R$1.500, adequados para o exercício das atividades relacionadas ao curso concluído.

Além disso, serão disponibilizados espaços kids, com atividades recreativas e monitoria qualificada para as crianças, enquanto os pais ou responsáveis participam das capacitações.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

Diagnóstico de Inclusão Socioprodutiva Gaúcho 

Durante o evento, também foi lançado o Diagnóstico de Inclusão Socioprodutiva Gaúcho. A ação irá mapear, por meio da aplicação de um questionário, as condições financeiras e os dados econômicos e profissionais das famílias em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

“As diretrizes deste governo sempre foram no sentido de que a área de desenvolvimento social precisa garantir direitos, acolhimento e proteção, mas acima de tudo cuidar da inclusão das pessoas e da geração de oportunidades. Esse é o objetivo tanto do Emancipa quanto do Diagnóstico”, enfatizou Fantinel.

Serão aplicados 10.358 questionários, por meio da Cufa-RS, em 133 municípios, selecionados a partir de um processo de amostragem que contou com apoio técnico do Departamento de Economia e Estatística, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG).

Com o diagnóstico, será possível identificar as áreas de vulnerabilidade e as necessidades específicas de cada região. Os resultados serão um instrumento estratégico a ser utilizado pelo governo para promover inclusão social, reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população.

Sobre o Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva

O Feaisp - Desenvolvimento Social destina recursos para promover projetos de assistência social, capacitação profissional, aprendizado, desenvolvimento social, implantação e manutenção de meios para desenvolvimento de atividades produtivas (como espaços físicos, equipamentos, máquinas, matérias-primas) e para utilização em ações emergenciais.

Uma das principais fontes de recursos do fundo ocorre pela captação direta de empresas contribuintes do ICMS, que possuem 100% de incentivo em relação ao imposto. Para o projeto Emancipa Família Gaúcha, os recursos foram captados por meio de doação da empresa CPFL Energia.  

_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Felipe Borges/Secom}