O governador Eduardo Leite lançou, nesta quinta-feira (18/9), o Programa Família Gaúcha, uma iniciativa voltada para reduzir as vulnerabilidades das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A proposta é acompanhar periodicamente mais de 10 mil famílias por meio de uma estrutura intersetorial com o intuito de promover a emancipação social.

O programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, é um programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

"Com essa iniciativa, vamos além de ações imediatas ou pontuais, atuando de forma consistente e multisetorial no enfrentamento da pobreza e na construção da autonomia dessas famílias. O Estado deve ser uma alavanca que amplia o acesso a direitos, fortalece a inclusão socioprodutiva e abre oportunidades que geram qualidade de vida e justiça social, sem deixar ninguém para trás. Isso é o que buscamos com o programa Família Gaúcha”, disse o governador.

O Família Gaúcha

O Programa Família Gaúcha nasce na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com o compromisso de reconstruir trajetórias de vida – especialmente daquelas famílias que enfrentam maiores situações de vulnerabilidade. Nesse processo, o agente de desenvolvimento da família (ADF) assume um papel central: trata-se de um profissional capacitado, que atua em conjunto com as equipes técnicas dos municípios, coordenando esforços e mobilizando recursos para que cada família possa identificar caminhos possíveis para enfrentar suas vulnerabilidades sociais e ampliar suas oportunidades.

O trabalho do ADF não se limita a respostas imediatas: ele se orienta por um acompanhamento contínuo, próximo e humanizado, que promove o fortalecimento da autonomia e amplia o acesso a direitos, com especial atenção para a inclusão socioprodutiva. A ação contará com mais de 300 ADFs.

Apresentação do Programa Família Gaúcha

Autonomia para as famílias

O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, destaca o apoio do programa para as famílias. “É muito bom inaugurar pontes, mas é ainda melhor inaugurar pessoas. Esta frase do governador Eduardo Leite traduz o espírito do que estamos idealizando. O Família Gaúcha tem como foco fortalecer a autonomia das famílias, apoiando-as no acesso a políticas públicas e criando oportunidades de inclusão produtiva. Cada família terá o acompanhamento de um Agente de Desenvolvimento, que vai orientar e planejar, junto com elas, caminhos para superar o ciclo da pobreza e construir uma trajetória de emancipação social”, afirmou.

Critérios

Com um investimento de mais de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), a iniciativa será implementada em 92 municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024. Participantes do Programa RS Seguro e que estão dentro dos critérios do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS) foram priorizados. O programa envolverá mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

O economista e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Ricardo Paes de Barros, defensor das políticas de combate à pobreza e à desigualdade destacou a importância da iniciativa gaúcha. “O Rio Grande do Sul assume mais uma vez a vanguarda na implementação de políticas públicas no Brasil. O Programa Família Gaúcha é de uma vertente moderna que, em vez de pressupor o que as pessoas precisam, ele tem um contato profundo com as famílias e identifica aquilo o que elas mais necessitam”, declarou em vídeo exibido no evento de lançamento do programa.

Parcerias

No ato de lançamento do Programa, foram assinados os termos de adesão pelos municípios participantes e de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) responsável pela contratação e qualificação dos ADFs.

Também foi celebrado um termo de cooperação entre o Estado e a Defensoria Pública do Estado, que estabelece um canal para assistência direta e prioritária às famílias atendidas pelo Programa Família Gaúcha.

Cenário

De acordo com dados do Cadastro Único (CadÚnico), o Estado tem atualmente cerca de 610 mil famílias vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita até R$ 218 mensais. O cenário evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir desigualdades sociais.

Como o programa irá funcionar

Cada família será acompanhada por um ADF, que atuará diretamente nas famílias selecionadas com base no IVF/RS. Cada agente será responsável por acompanhar 32 famílias, elaborando junto ao Comitê Local Intersetorial os Planos de Autonomia de cada família, a fim de mitigar as vulnerabilidades.

Para realização do acompanhamento e monitoramento de toda execução do programa, será utilizado um sistema próprio do governo, desenvolvido pela Sedes em parceria com a Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O Sistema do Programa Família Gaúcha permite a padronização do preenchimento das informações captadas pelos agentes e o histórico de evolução das famílias.

Metodologia

O Programa Família Gaúcha foi desenvolvido pela equipe técnica da Sedes, com a participação de consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e combina estratégias já utilizadas com sucesso em outros Estados e países, além de inovações metodológicas.

A aposta é na articulação entre diferentes esferas de governo e organizações sociais, em comitês locais, municipais e estadual, para enfrentar de forma integrada as múltiplas vulnerabilidades impostas pela pobreza em áreas como assistência social, saúde e educação. A emancipação será reconhecida para as famílias que atenderem a um mínimo de 11 dos 15 subcritérios pré-definidos pelo programa.

As famílias receberão uma ferramenta semelhante a um tabuleiro lúdico, que será preenchido com o ADF nas visitas realizadas. O objetivo é permitir que elas consigam acompanhar seu progresso e entender o processo de emancipação do programa.

Transferência de renda

É previsto pelo governo, mediante aprovação de lei, uma transferência de renda, por meio do Cartão Cidadão, de R$ 200 reais por unidade familiar, acrescida de R$ 50 para as que tiverem crianças na primeira infância (0 a 6 anos).

Lista de municípios participantes

1. Agudo
2. Alegrete
3. Alegria
4. Alvorada
5. Arambaré
6. Arroio do Meio
7. Arroio do Tigre
8. Arroio dos Ratos
9. Bagé
10.Barão do Triunfo
11.Bom Retiro do Sul
12.Boqueirão do Leão
13.Cachoeira do Sul
14.Camaquã
15.Campo Bom
16.Candelária
17.Canoas
18.Capela de Santana
19.Cerrito
20.Cerro Branco
21.Charqueadas
22.Cruz Alta
23.Cruzeiro do Sul
24.Dezesseis de Novembro
25.Dona Francisca
26.Eldorado do Sul
27.Encantado
28.Engenho Velho
29.Erechim
30.Esperança do Sul
31.Esteio
32.Estrela
33.Estrela Velha
34.Faxinal do Soturno
35.Feliz
36.Fontoura Xavier
37.General Câmara
38.Gravataí
39.Guaíba
40.Horizontina
41.Ibarama
42.Igrejinha
43.Ijuí
44.Iraí
45.Itaara
46.Jaguari
47.Lagoão
48.Maçambará
49.Montenegro
50.Muitos Capões
51.Nova Palma
52.Nova Santa Rita
53.Novo Hamburgo
54.Palmares do Sul
55.Paraíso do Sul
56.Parobé
57.Passo do Sobrado
58.Pelotas
59.Pinhal Grande
60.Porto Alegre
61.Quevedos
62.Restinga Seca
63.Rio Grande
64.Rio Pardo
65.Roca Sales
66.Rolante
67.Santa Cruz do Sul
68.Santa Maria
69.Santa Rosa
70.Santana do Livramento
71.São Borja
72.São Gabriel
73.São Jerônimo
74.São José do Norte
75.São Leopoldo
76.São Martinho da Serra
77.São Nicolau
78.São Sebastião do Caí
79.Sapiranga
80.Sapucaia do Sul
81.Segredo
82.Tabaí
83.Taquara
84.Três Coroas
85.Três Forquilhas
86.Triunfo
87.Uruguaiana
88.Vale Verde
89.Vera Cruz
90.Veranópolis
91.Viamão
92.Vila Nova do Sul