Pacto Nacional da Pessoa Idosa

Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) levantou as unidades federativas com dificuldades de criação de conselhos de direitos da pessoa idosa e de fundos municipais do idoso, além da capacitação de conselheiros. Para superar esses entraves, o ministério firmou parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para o treinamento de gestores estaduais. A UFRN é responsável pela implementação da metodologia a ser utilizada para sensibilizar os municípios. A instituição também oferecerá as atividades de capacitação propostas.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado à aderir ao Pacto, em cerimônia realizada no Palácio Piratini, na data de 26/01/2021. Clique aqui para mais informações.

Disque 100

É o Disque Direitos Humanos, um serviço voltado a acolher denúncias que envolvam violações dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Inicialmente voltado à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, o Disque 100 foi ampliado e passou a receber denúncias de violação de direitos de moradores de rua, idosos, população LGBT e pessoas com deficiência. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. Os telefonemas são gratuitos e podem ser feitos a partir de linhas fixas ou móveis para o número 100.

Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa no Rio Grande do Sul

O documento foi elaborado a Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Pessoas Idosas no RS e tem como objetivo sistematizar e divulgar dados e indicadores que nortearão a elaboração das ações e metas a serem atingidas pelo PLANO DECENAL a fim de garantirem a efetivação dos direitos das pessoas idosas em nosso Estado.

Acredita-se que esta publicação também poderá atender a comunidade gaúcha em geral, em especial a comunidade acadêmica no desenvolvimento de pesquisas e estudos correlatos.

Diagnóstico da Pessoa Idosa no RS