Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Desenvolvimento Social
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  4. Resoluções
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Resoluções 2024

  • Resolução CIB-RS 001/2024. Partilha do cofinanciamento estadual do Vale do Taquari, enchentes de setembro de 2023 para Aluguel Social. 
  • Resolução CIB-RS 002/2024. Repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual extraordinário dos Benefícios Eventuais e do Programa Volta Por Cima. 
  • Resolução CIB-RS 003/2024. Repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual extraordinário para Alojamentos Provisórios. 
  • Resolução CIB-RS 004/2024. Repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual extraordinário destinado ao Aluguel Social e à Estadia Solidária.
  • Resolução CIB-RS 005/2024. Cofinanciamento complementar do Aluguel Social e Estadia Solidária.
  • Resolução CIB-RS 006/2024. Critérios de partilha – FEAS, Piso Gaúcho Regular 2024 e Avançar SUAS Reconstrução 2024. 
  • Resolução CIB-RS 007/2024. Sobra de Partilha do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular de 2024 dos 11 municípios relacionados aos Centros POP. 
  • Resolução CIB-RS 008/2024. Prorrogação e reprogramação do recurso do cofinanciamento estadual extraordinário de Benefício Eventual do Aluguel Social/Estadia Solidária de 2024.
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