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Resoluções 2025

Resolução CIB-RS 001/2025. Repasse do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial (Avançar + SUAS) para reforma e construção de unidades de serviços socioassistenciais, exercício 2025.
Resolução CIB-RS 002/2025. Repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial - Aluguel Social/Estadia Solidária para os municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024.
Resolução CIB-RS 003/2025. Revogação da Resolução Nº 002/2022.
Errata - Resolução CIB-RS 03/2025.
Resolução CIB-RS 004/2025. Pactuação dos critérios de partilha do FEAS 2025/ Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular 2025.
Resolução CIB-RS 005/2025. Pactuação do Programa RS Social Recomeço.
Resolução CIB-RS 01/2025 Ad Referendum. Pactuação do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial decorrentes de aportes de recursos financeiros na Lei Orçamentária Anual da SEDES/RS.
Resolução CIB-RS 006/2025. Pactuação da Habilitação ao SUAS do município de Boa Vista do Sul.

Desenvolvimento Social