Resolução CIB-RS 001/2026. Cofinanciamento Estadual Especial do Piso Gaúcho Regular 2026 do Selo "Município Amigo do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora".
Resolução CIB-RS 002/2026. Pactuação do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial decorrentes de aportes de recursos financeiros na Lei Orçamentária Anual da SEDES/RS de 2026.
Resolução CIB-RS 003/2026. Pactuação do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial 2026 destinado aos Benefícios Eventuais e ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
Resolução CIB-RS 004/2026. Pactuação do cofinanciamento estadual intersetorial visando a prevenção e a proteção dos direitos das mulheres vítimas de violência, no âmbito do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher e do SUAS.
Resolução CIB-RS 005/2026. Pactuação dos critérios da partilha do FEAS e do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular exercício 2026.
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