No domingo (5/5), o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, representando o governador Eduardo Leite, participou da reunião com mais de 300 municípios gaúchos. A finalidade foi ouvir dos gestores de cada cidade afetada pelas enchentes as demandas de como agilizar atendimentos e garantir o salvamento de quem ainda precisa ser localizado, além de medidas excepcionais para dar agilidade ao repasse de recursos emergenciais. O encontro foi organizado pela Sala de Situação estruturada para acompanhar as ações de socorro e assistência às pessoas afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul que está sob a coordenação do governo federal.

“Os gestores dos municípios estão na expectativa e buscando forças para reconstruírem seus municípios. A parceria do Estado e do Governo Federal será constante e não faltará esforços para que a gente possa reconstruir os nossos municípios,” destacou o secretário da Sedes, Beto Fantinel.

Outro ponto abordado por Fantinel, é para que os municípios acionem a Portaria Nº 90 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que trata sobre o cofinanciamento federal para oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. O dispositivo disponibiliza mensalmente às prefeituras o pagamento de R$ 20 mil por grupo de 50 pessoas abrigadas. “Os técnicos da Sedes e os técnicos do MDS estão à disposição das cidades afetadas. Utilizem esse recurso”, finaliza.

Os ministros ressaltaram a publicação de uma portaria pelo Governo Federal, no domingo, que reconhece de forma sumária o Estado de Calamidade Pública em 336 municípios gaúchos. A medida é requisito essencial para o acesso a recursos de ajuda humanitária e reconstrução dos municípios previstos pela Defesa Civil Nacional.

Também participaram do encontro a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros; o secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão; o secretário especial de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano; e o presidente da Conab, Edegar Pretto. A reunião também contou com a participação de prefeitos de forma on-line.

_{Texto: MDS}

_{Edição: Ascom Sedes}