A Secretaria de Desenvolvimento Social lançou nesta quinta-feira (4/12) o Selo Família Acolhedora para valorizar, reconhecer e estimular o acolhimento familiar no Rio Grande do Sul. A iniciativa irá premiar com recursos financeiros municípios gaúchos que possuam o Serviço de Família Acolhedora instituído por lei municipal, com pelo menos uma família acolhedora habilitada e existência de criança ou adolescente acolhido.

O edital deverá ser lançado em janeiro de 2026 e a premiação – que será dividida em categorias de acordo com o porte do município – está prevista para ocorrer em março, durante o 3º Seminário de Desenvolvimento Social. O selo ouro será contemplado com R$ 60 mil, o prata, R$ 30 mil, e o bronze, com R$ 25 mil. Atualmente, cerca de 3,8 mil crianças e adolescentes estão em abrigamento – e apenas 5% delas estão em acolhimento familiar. “Vocês estão abrindo um caminho em meio a uma mudança difícil. Certificar estimula que outros municípios busquem a referência e possam avançar, fazendo com que a nossa sociedade e as nossas crianças ganhem um futuro melhor”, destacou o secretário Beto Fantinel.

O lançamento ocorreu durante o durante o 1º Seminário Estadual de Acolhimento Familiar em Serviço de Família Acolhedora, que reuniu cerca de 350 gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), equipes do serviço, conselheiros municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário no auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Durante o evento, a assistente social da Sedes Eliziane Ferraz participou do painel Panorama e Orientações Técnicas sobre o Serviço de Famílias Acolhedoras, onde apresentou o cenário da iniciativa no Estado. “Muitos municípios enfrentam desafios, como encontrar famílias que possam acolher crianças e adolescentes com problemas de saúde, falta de interesse e até mesmo conservadorismo em muitas regiões, entre muitos outros”, avaliou.

As diretoras do Departamento de Assistência Social, Ana Paula Coimbra Rodrigues, e do Departamento de Atenção à Primeira Infância, Kenia Margareth da Rosa Fontoura, estavam entre as participantes do painel O Acolhimento Familiar Preferencial ao Acolhimento Institucional à Luz da Assistência Social. “Nós levamos o assunto aos municípios, nos apoios técnicos regionalizados, instrumentos para que possam instituir e aprimorar esse serviço, que é melhor, mais econômico e efetivo que o abrigamento institucional”, explicou Ana Paula. “É muito positivo que a criança tenha um período em acolhimento familiar, pois terá uma implicação cientificamente comprovada no desenvolvimento cognitivo. A atividade cerebral de uma criança em acolhimento familiar antes dos dois anos é idêntica à de uma que nunca passou por uma situação de vulnerabilidade, permitindo um desenvolvimento saudável”, detalhou Kenia.

O seminário foi realizado pelo Comitê Interinstitucional de Serviço de Família Acolhedora, composto pela Sedes, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica/RS).

Família Acolhedora

O serviço de acolhimento em família acolhedora tem a função de acolher, voluntariamente e de forma temporária, em seu espaço familiar, uma criança e/ou adolescente em situação de risco social ou pessoal, que foi afastado por decisão judicial de seu meio familiar e comunitário.

As famílias são selecionadas para receber crianças e/ou adolescentes até que estes possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, até que sejam encaminhados para adoção. A família acolhedora tem a guarda provisória da criança e/ou do adolescente.