27.01.2026 - Instrução Normativa nº 01/2026. Regulamenta a comunicação e a identidade visual das Unidades de Serviços Socioassistenciais beneficiadas com o cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar Mais SUAS II.

27.01.2026 - MIV Avançar Mais Suas II

• Placas de fachada e totem
  
• Placas Internas
• Adesivagem de Veículos
• Placa de Obra
• Instrução para Obter QR Code para placa de obra

19.12.2025 - Portaria nº 189/2025 

17.12.2025 -  Portaria nº 186/2025. Altera a Portaria nº 182/2025.

16.12.2025 - Portaria nº 182/2025

Anexos

• Anexo I (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRELIMINARES DA OBRA)

• Anexo II (DECLARAÇÃO DE AVERBAÇÃO)

• Anexo III (RELATÓRIO FOTOGRÁFICO PRELIMINAR)]

09.03.2026 - Instrução Normativa Nº 02/2026 - Regulamenta a comunicação visual das placas de inauguração das obras realizadas com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social

• Modelo de placa de inauguração de obra
  

ATENÇÃO: PERÍODO ELEITORAL E PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS

Em virtude das regras eleitorais para desincompatibilização dos agentes públicos, comunicamos que o Secretário Beto Fantinel se exonerou do cargo desde o dia 02/04/2026, motivo pelo qual o nome do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social constante na placa de inauguração deverá ser atualizado para o novo titular, conforme informação do Gabinete da SEDES/RS (51-3288-6420/6430/6400). Da mesma forma, na eventual alteração do titular do cargo de Governador do Estado antes da data de inauguração da obra, essa adequação deverá ser realizada.