O governo do Estado vai repassar R$ 4,2 milhões a 65 municípios para ampliação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul, que em conjunto com outras instâncias, busca fazer o acolhimento às mulheres e dar encaminhamento às ações decorrentes das denúncias. Serão R$ 65 mil para cada município.

O Rio Grande do Sul possui 25 Centros Municipais de Referência da Mulher (CRMM) ativos que auxiliam no atendimento às formas mais graves de violência contra as mulheres. Em 2021, a Secretaria da Igualdade, Cidadania Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) repassou R$ 910 mil para 14 municípios.

Em 2022, os novos recursos vão beneficiar os demais 11 municípios com CRMMS e 54 cidades que poderão iniciar a implantação dos Centros.

As maiores vítimas da pandemia foram as mulheres, pois além de perderem seus espaços de trabalho, ainda foram obrigadas, com o confinamento, a conviver com os seus agressores, o que ocasionou um expressivo acréscimo do número de casos de violência doméstica contra mulheres.

A violência doméstica, em particular, tem se apresentado de forma sistêmica com índices alarmantes. Em levantamento feito pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), em 2021, divulgado em janeiro deste ano sobre a violência, o único indicador que contraria a tendência de redução é o da violência contra as mulheres. O número de feminicídios teve alta de 21% comparado a 2020, com 97 mulheres assassinadas. Somente em janeiro deste ano, foram registradas três mortes por feminicídio nas cidades de Novo Hamburgo e Passo Fundo por motivo de gênero.

“Apesar do avanço na legislação e da visibilidade que hoje é dada ao alto índice de violência psicológica, física, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, o assunto ainda é tratado com naturalidade por expressiva parcela da população. Precisamos mudar essa cultura e erradicar o machismo da nossa sociedade. Para isso, é necessário reafirmar cotidianamente que lugar de mulher é onde ela quiser. E isso não é apenas um jargão. Se quisermos evoluir em nossa humanidade, a igualdade de gênero deve ser pauta prioritária”, afirma Regina Becker.
Para participar do Programa, os municípios terão que fazer a adesão observando os critérios de seleção estabelecidos no Termo de Referência, que será divulgado em fevereiro.

Os critérios terão como base municípios que possuem CRMM e não foram contemplados na etapa 2021 e municípios com maior número de crimes ocorridos, com base nos dados do Monitoramento dos Indicadores de Violência contra a Mulher no RS (2020), organizado pelo observatório Estadual de Segurança Pública do Departamento de Planejamento e Integração da Secretaria de Segurança Pública do RS.