Governo do Estado repassa R$ 2,1 milhões para quatro municípios pelo Avançar Mais SUAS III
Recursos serão investidos em construção ou reforma de equipamentos socioassistenciais
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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou nesta terça-feira (10/11) um ato para marcar o pagamento do programa Avançar Mais SUAS III. O governo do Estado destina R$ 2,1 milhões para reforma, adaptação, ampliação ou construção de unidades do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em Bom Progresso, Serafina Corrêa, Santo Antônio do Planalto e Jaguari.
"Celebramos mais um repasse para reformas e construção de equipamentos, que é um reflexo dos avanços promovidos pelo governo para valorização do desenvolvimento social no Rio Grande do Sul. Os recursos contribuem para qualificar a estrutura da rede socioassistencial nos territórios, promovendo melhores condições para o acolhimento e acompanhamento das famílias", destacou o secretário Gustavo Segabinazzi Saldanha.
Os valores foram divididos da seguinte forma:
Bom Progresso: R$ 500 mil para construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Jaguari: R$ 950 mil para construção de Centro Dia
Serafina Corrêa: R$ 500 mil para construção de CRAS
Santo Antônio do Planalto: R$ 150 mil para reforma de Centro de Convivência
"A comunidade agradece o apoio após um incêndio destruir o Centro Dia que estava quase pronto para ser inaugurado. Queremos que a nova unidade seja um exemplo para todos os municípios gaúchos", disse o prefeito de Jaguari, Igor Rosa Tambara. O prefeito de Santo Antônio do Planalto, Vilson Altmann, explicou que "o recurso será investido na ampliação do Centro de Convivência para melhorarmos ainda mais o serviço assistencial no nosso município".
O prazo para a conclusão e inauguração das obras é de um ano a partir do recebimento do recurso. O repasse é realizado por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais de Assistência Social dos municípios por meio do Piso Gaúcho Especial. A iniciativa não prevê a exigência de contrapartida por parte das prefeituras – que poderão complementar os investimentos com recursos próprios.
Investimentos em equipamentos de Assistência Social
O Avançar SUAS RS foi lançado em 2023, quando investiu R$ 14,4 milhões em 102 municípios para a realização de obras, reformas e manutenção de equipamentos de assistência social. Em 2024, o Executivo destinou R$ 26 milhões para 76 municípios em estado de calamidade ou situação de emergência em razão das enchentes daquele ano pelo Avançar SUAS Reconstrução. Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, os recursos foram aplicados em obras de reforma, ampliação e construção de CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP), Unidades Públicas de Acolhimento Institucional e Familiar, Postos do Cadastro Único e Centros de Convivência referenciados ao CRAS. Os municípios receberam até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial e até R$ 500 mil para construção de nova unidade. O cofinanciamento do programa não exige contrapartida municipal.
Em 2025, o Programa Avançar Mais SUAS selecionou 128 projetos – 56 para reforma e 72 para construção. Os municípios receberam até R$ 250 mil para reforma, ampliação ou adaptação de unidade de serviço socioassistencial e até R$ 500 mil para construção de nova unidade, totalizando R$ 50 milhões. No começo de dezembro, o governo anunciou mais R$ 11,15 milhões para obras de construção e reconstrução, aquisição de veículos, além de materiais permanentes e equipamentos para unidades municipais da assistência social, sejam elas de gestão direta ou indireta. Mais 44 municípios foram beneficiados com a ação.