A Proteção Social Básica atua na perspectiva da prevenção das situações de vulnerabilidade e risco social, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais aos indivíduos e às famílias.

Publicações 2023

O artigo apresenta a discussão sobre os quilombos no estado do Rio Grande do Sul (RS) e as aproximações com as ofertas inscritas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com objetivo de analisar as particularidades da questão étnico-racial acerca dos povos quilombolas no RS, para a afirmação desta pauta na agenda do SUAS. 

Parâmetros Para a Implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Tendo em vista a demanda por implantação de novas unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em alguns municípios e a recente habilitação de outros municípios do estado ao SUAS, elaboramos este material informativo, a fim de elucidar dúvidas frequentes sobre a implantação de um CRAS.

Este documento consiste em uma devolução das discussões suscitadas no Seminário Estadual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no estado do Rio Grande do Sul (RS), o qual compõe a agenda de ações da Divisão de Proteção Social Básica no eixo educação permanente aos municípios gaúchos e integra as ações do Plano Estadual de Assistência Social (PEAS) 2020-2023.