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Resoluções 2024 / 2025

Processo eleitoral 2025/2027

Resoluções 2025

Resolução CEAS 01/2025. Aprovação de projetos do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.
Resolução CEAS 02/2025. Revogação da Resolução Ad Referendum nº 04/2024 - CEAS/RS.
Resolução CEAS 03/2025. Aprovação da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira dos 1º, 2º, 3º e 4º trimestres do exercício de 2023.
Resolução CEAS 04/2025. Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira - Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único - Exercício financeiro de 2023.
Resolução CEAS 05/2025. Institui a Comissão Organizadora de Transição para a 16ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Resolução CEAS 06/2025. Aprovação de projetos do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.
Resolução CEAS 07/2025. Nomeação da Mesa Diretora do CEAS/RS.
Resolução CEAS 08/2025. Instituir a Comissão Eleitoral para realização do Processo Eleitoral complementar da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Assistência Social na Gestão 2025/2027.
Resolução CEAS 09/2025. Aprovação da Reprogramação dos saldos dos recursos do cofinanciamento federal dos Estados alocados no Fundo Nacional de Assistência Social - FEAS, exercício 2024.
Resolução CEAS 10/2025. Dispõe sobre o repasse do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial para reforma e construção de unidades de serviços socioassistenciais, exercício 2025.
Resolução CEAS 11/2025. Institui a Comissão Organizadora para a 16ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Resolução CEAS 12/2025. Aprovação da atualização do Calendário Anual de Reuniões do CEAS/RS - exercício 2025.
Resolução CEAS 13/2025. Aprovação de projeto do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.
Resolução CEAS 14/2025. Aprovação de projeto do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.
Resolução CEAS 15/2025. Aprovação da Prestação do Serviço de Desenvolvimento para Modernização do Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS) - Módulo Mãe Gaúcha.
Resolução CEAS 16/2025. Aprovação do patrocínio institucional do VI Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Políticas (ENEPCP), promovido pela Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas(ANEPECP), utilizando como fonte de recurso o IGD-PBF (Recurso 2895).
Resolução CEAS 17/2025. Processo Eleitoral Complementar de representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RS, para compor a gestão 2025 -2027.
Resolução CEAS 18/2025. Orientações gerais para conferências municipais.
Resolução Ad Referendum 01/2025. Prorroga prazo para realização das Conferências Municipais de Assistência Social 2025.
Resolução CEAS 19/2025. Aprovação de projetos do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.
Resolução CEAS 20/2025. Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico financeira após retificações realizadas nos respectivos Pareceres do Conselho.
Resolução CEAS 21/2025. Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira - Recursos do Índice de Gestão Descentralizada da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (IGD- SUAS) com ressalvas.
Resolução CEAS 22/2025. Aprovação de repasse fundo a fundo do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial destinado ao Aluguel Social e/ou Estadia Solidária para os Municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024.
Resolução CEAS 23/2025. Aprovação de projeto do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.
Resolução CEAS 24/2025. Municípios que estão com divergências na entrega de documentação referente ao processo conferencial municipal que precisam corrigir ou complementar a documentação junto ao CEAS-RS para a devida habilitação e participação dos demais processos conferenciais Estadual e Nacional.
Resolução CEAS 25/2025. Municípios que não enviaram às documentações da realização das Conferências Municipais de Assistência Social no âmbito do estado do Rio Grande do Sul no exercício de 2025.
Resolução CEAS 26/2025. Aprovação das documentações enviadas pelos municípios que cumpriram com os prazos e as exigências do processo conferencial municipal.
Resolução CEAS 27/2025. Deliberação pela aprovação dos Delegados(as) eleitos que estiveram presentes e foram homologados durante a Plenária Final para participarem da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social de 06 a 09 de dezembro de 2025.
Resolução CEAS 28/2025. Aprovação de projeto do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.
Resolução CEAS 29/2025. Aprovação da alteração da destinação da Emenda de Bancada Gaúcha Nº 71220004 - OGU 2024 - Função Programática 08. 244. 5031. 219 G. 0043 - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução CEAS 30/2025. Aprovação da destinação da Emenda de Bancada 2025.
Resolução CEAS 31/2025. Delibera sobre os critérios de partilha do FEAS 2025 e do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular 2025.
Resolução CEAS 32/2025. Institui reuniões trimestrais entre o Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul - CEAS/RS e os Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS, com vistas ao fortalecimento do controle social e o aprimoramento da atuação nos conselhos.
Resolução CEAS 33/2025. Aprovação do Programa RS Social Recomeço com apontamentos e ressalvas.
Resolução CEAS 34/2025. Aprovação da adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Cofinanciamento Federal para as "Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho".
Resolução CEAS 35/2025. Aprovação do repasse de recursos financeiros da Lei Orçamentária da SEDES/RS - direcionados pela Gestão para o Fundo Estadual de Assistência Social e os saldos de recursos da partilha do Piso Gaúcho Regular para o cofinanciamento de ações do Piso Gaúcho Especial com ressalvas.
Errata 01/2025 - Resolução CEAS 17/2025 e Edital CEAS 01/2025. Alteração do texto da Resolução 17/2025 e do Edital 01/2025.
Resolução conjunta 01/2025 CEAS e CEDICA. Aprovação do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do Rio Grande do Sul (2025-2035).
Resolução CEAS ad referendum 02/2025. Aprovação da alteração da destinação da Programação - 430000020250001, através da Emenda de Bancada nº 202571220004 no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução CEAS 36/2025. Aprovação de projeto do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social.
Resolução CEAS 37/2025. Aprovação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CEAS/RS para o Exercício de 2026.

Resoluções

Errata Resolução 07/2024 - Emendas Parlamentares 2
Resolução 01 20240124 SIGTV CREAS 1
Resolução 01 20240124 CREAS
Resoluções 02 e 03 2024 Redireciona Emendas Parlamentares e Aprov Demonstrativo Sintetico Anual da Exe Fisico Financ 2022
Resolução 04 e 05 2024 aprova Plano de Acao Planejamento Macro 2024 e PROSOCIAL
Resolução 10/2024 CEAS Aluguel Social
Resolução 14 e 15 2024 CEAS Prosocial e Calendario Reunioes
Resolução 16/2024 CEAS Pro social public
Resolução 18 e 19 2024 CEAS Prosocial e Emendas Parlamentares
Resolução 19/2024 Ceas Emendas Parlamentares 2
Resolução 20/2024 CEAS Aprova Aluguel Social e estadia Solidaria
Resolução 21/2024 CEAS Habilitação PM Pinto Bandeira
Resolução 22/2024 CEAS ProSocial
Resolução 23 24 e 25 2024 CEAS
Resolução 25 CEAS continuacao
Resolução 26 CEAS cont 2
Resolução 26 CEAS cont 3
Resolução 26 CEAS cont 4
Resolução 26 CEAS cont 5
Resolução 26 CEAS cont 6
Resolução 26 CEAS cont 7
Resolução 26 CEAS cont 8
Resolução 26 CEAS cont
Resolução 27 CEAS Piso Gaúcho Regular 2024
Resolução 06 2024 Mesa Diretora
Resolução 07 2024 CEAS Emendas
Resolução 08 2024 CEAS ProSocial
Resolução 09 2024 CEAS Formato reunioes CEAS
Resolução 11 2024 CEAS publicada BE Volta por Cima
Resolução 12 2024 CEAS publicada Alojamentos provisorios
Resolução Ad Referendum 2
Resolução 17 CEAS Aprova a PLOA
Resolução CEAS Ad Referendum 01 2024 emenda bancada gaucha

Resolução nº 13

Desenvolvimento Social

Redes sociais

Resoluções 2024 / 2025