O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS) é o órgão de articulação entre governo e sociedade civil para o estabelecimento de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. 

Criado pela Lei n.º 11.914, de 20 de maio de 2003, o CONSEA-RS é vinculado ao Gabinete do Governador do Estado e conta com suporte técnico e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Social. 

Com o advento da Lei 12 861 de 18 de dezembro de 2007, o CONSEA RS constitui-se em uma das instâncias do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul (SISANS RS). 

Atribuições 

• Mobilização e articulação em favor da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
• Formação de massa crítica em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 
• Elaboração de diretrizes e prioridades para Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com base no Direito Humano à Alimentação Adequada 
• Incentivo à criação de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e assessoria aos mesmos 
• Controle Social 

Composição 

O CONSEA-RS é constituído por 48 entidades, sendo que cada uma possui um conselheiro titular e um suplente. Dessas 48 entidades, um terço representa o governo e dois terços representam organizações e entidades da sociedade civil dos mais diversos segmentos. 

Gestão 2026-2027 

Presidenta: Any Carmem de Ávila Moraes 
Vice-presidente: Vladimir Duarte (Medusa) 

Organização 

O CONSEA-RS organiza-se conforme as seguintes instâncias: 

• Plenária 
• Presidência (Presidente e Vice-Presidente) 
• Câmaras Temáticas 
• Grupos de Trabalho 
• Secretaria-Executiva 

Calendário de Reuniões Plenárias do CONSEA-RS em 2026
  

• Telefone: (51) 3288-6403
• E-mail: consea-rs@social.rs.gov.br 
• Instagram: @consea_rs 
• Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1501. CAFF, 8° andar - Porto Alegre, RS, CEP 90020-020