Diante dos dados do censo IBGE 2022 sobre os  índices de envelhecimento no país, nesta quarta-feira (29/11) foi realizado o 2º Seminário de Proteção Especial de Alta Complexidade. O encontro ocorreu no auditório da Famurs, em Porto Alegre,  e teve como tema: os Desafios para estruturação do Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas vulnerabilizadas no RS-  A Intersetorialidade entre Assistência Social e Saúde.

Promovido pela Famurs,  Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS) e Escola de Saúde Pública do RS,  o Seminário teve como objetivo apresentar um estudo que mapeou a relação dos municípios com as instituições de Longa Permanência (ILPIs) e com isso fomentar o debate sobre o papel e responsabilidades dos entes federados nessa pauta.

O secretário de Assistência Social,  Beto Fantinel, participou da mesa de abertura e destacou a necessidade da construção coletiva de novas políticas públicas adequadas ao atendimento da população idosa no estado, que possui um dos mais altos índices de envelhecimento. “A intersetorialidade é fundamental e é nossa forma de trabalho. A saúde tem sido  nossa grande parceira, Famurs e MP também. Queremos construir, coletivamente, uma nova realidade de políticas públicas para o atendimento da população idosa. Não nos preparamos para esses dados que as pesquisas e o censo nos apontam, do crescimento acentuado do envelhecimento”. Fantinel destacou ainda que o estudo apresentado certamente será de grande contribuição no avanço dessas políticas públicas. “Temos proposta para fomentar os Centros Dias no estado. Precisamos manter os vínculos familiares desses idosos e os municípios vão fazer parte dessa construção porque são quem vive e conhece essa realidade”, afirmou.

Representando a presidência da Famurs, o coordenador geral da instituição, Professor Nado, agradeceu a resposta positiva dos gestores municipais que lotaram o auditório e também enfatizou a necessidade de novas políticas públicas para o atendimento da população idosa. “Como estamos nos preparando para essa realidade? Esse debate é fundamental, pois traz à tona uma pauta que fica sempre em segundo plano. Precisamos mudar isso”, disse.

Também participaram do evento o procurador Dr. Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos de Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público, a presidente do Coegemas, Priscila Nunes, a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Iride Caberlon, a diretora da Unidade de Atenção à Pessoa Idosa da SAS, Cátia Siqueira, o diretor do Departamento de Assistência Social da SAS, Becchara Miranda, a chefe de Divisão Ciclos de Vida da Secretaria Estadual da Saúde, Gisleine da Silva e o diretor-Adjunto da Escola de Saúde Pública do RS, Rodrigo Boff Daitx.

Proteção Especial

Os serviços da Proteção Social Especial (PSE) de alta complexidade visam à proteção integral de famílias e indivíduos que se encontram em situações de abandono, ameaça ou que tiveram seus direitos violados necessitando sair do seu núcleo familiar para serem acolhidos provisoriamente em locais adequados que ofereçam boascondições de moradia, higiene e segurança. 

Os serviços que podem ser ofertados são de acolhimento institucional (nas modalidades de abrigo institucional, casa-lar, casa de passagem ou residência inclusiva), acolhimento em república; acolhimento em família acolhedora; e proteção em situações de calamidade pública e de emergência.