Partiu Futuro - Jovem Aprendiz Reconstrução
O governo do Estado lançou no dia 17 de outubro de 2023 o programa de empregabilidade jovem, Partiu Futuro. A iniciativa integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), coordenado pelo Gabinete do vice-governador. A iniciativa prevê a qualificação técnica e a aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho.
A iniciativa está estruturada em três eixos de atuação, sendo dois deles executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes):
Eixo 1 - Partiu Futuro: estágio em escolas
Oferta vagas de estágio em escolas públicas estaduais para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico. Inicialmente, participarão do programa 108 Escolas Estaduais de Ensino Médio (EEEM) localizadas nos 23 municípios do programa RS Seguro. Serão beneficiados 324 estudantes, que terão acesso a bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando um repasse mensal de R$ 854,96. Neste eixo, o governo do Estado irá investir R$1,5 milhão. O contrato inicial do estudante prevê seis meses de estágio com carga horária de 4h por dia no contraturno escolar. A renovação do contrato é possível mediante interesse do empregador e do jovem por até 24 meses.
Eixo 2 - Partiu Futuro Reconstrução: Jovem Aprendiz
Prevê a ampliação de oportunidades de inserção profissional por meio de duas frentes principais. A primeira oferece 1.500 vagas de Jovem Aprendiz em órgãos públicos para jovens desabrigados ou afetados por calamidades, com idade entre 14 e 24 anos, inscritos no CadÚnico. Já a segunda é a prática profissional em cursos técnicos. A Secretaria da Educação viabilizará que estudantes dessa modalidade integrada ao ensino médio realizem a prática como jovens aprendizes, com as escolas responsáveis pela qualificação.
O Estado fará a contratação de duas entidades qualificadoras para a execução do programa, que serão responsáveis pelo percurso teórico. Os municípios de Porto Alegre e Canoas recebem 750 vagas por meio da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI). Demais municípios recebem 750 vagas por meio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). No mínimo 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.
O percurso prático será realizado em órgãos públicos (municipais, estaduais ou federais) presentes nos municípios. O total de 1.040 horas será dividido entre: carga horária prática de 640 horas (62%); e carga horária teórica de 400 horas (38%).
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