Tomou posse no último dia 1º, em cerimônia realizada no Palácio Piratini, com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, o novo titular da Secretaria de Assistência Social (SAS). O deputado estadual Beto Fantinel (MDB) assume a pasta tendo o Sistema Único de Assistência Social uma das prioridades de sua gestão. Entre os compromissos do novo secretário está o fortalecimento do programa Devolve ICMS, que prevê a restituição do imposto pago através do consumo a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, com a expectativa inicial de R$ 1 bilhão devolvidos até o fim do governo.

Outro foco de Fantinel deve ser a inclusão socioprodutiva. Segundo ele, o enfrentamento à pobreza e à insegurança alimentar por meio do fortalecimento da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é fundamental na garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas é preciso também promover a inclusão no mercado de trabalho dessa população. Para isso, Fantinel defende ações e programas específicos, com maior customização possível das políticas públicas, de forma a melhor se adequarem às condições dos indivíduos beneficiados por elas. Entre as propostas para a área, estão a oferta de microcrédito orientado e um processo de inclusão produtiva definido conforme as realidades locais, a partir de um diálogo permanente com os municípios. Nesse sentido, o novo secretário defende a mudança de nome da pasta que ocupa para Secretaria de Desenvolvimento Social.

Fantinel promete ainda uma política pública forte para enfrentar o problema do crescimento da população de rua no Estado, em especial durante a pandemia. Ele lembra que, muitas vezes, as pessoas em situação de rua sequer estão cadastradas no CadÚnico, o que dificulta a elaboração de políticas mais efetivas para a área. O titular da SAS afirma que será necessário um trabalho conjunto com os municípios para o enfrentamento do problema. 

No que se refere à implantação de escolas de tempo integral, um dos compromissos do novo mandato de Eduardo Leite, Fantinel diz que é preciso haver um diálogo entre a pasta que comanda e a Secretaria de Educação (SEDUC), a fim de que essas escolas sejam criadas prioritariamente em zonas de maior vulnerabilidade social. Desse modo, conforme o secretário, haveria uma melhoria não apenas na área do ensino, mas também na da segurança alimentar, com as crianças e os adolescentes tendo acesso à alimentação saudável e adequada.

“Precisamos aproximar os serviços públicos das pessoas que vivem em situação de pobreza, reconhecendo os problemas e as mazelas e enfrentando-os com muita responsabilidade. É evidente que será um trabalho de muitas mãos, mas estamos motivados em avançar nas políticas de média e alta complexidade para que, juntos, possamos promover o desenvolvimento social e, para isso, vamos contar com avaliações contínuas dentro dos principais eixos da nossa secretaria”, enfatiza Fantinel.

Biografia

Natural de Dona Francisca, Beto Fantinel é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pós-graduado em Ciências Políticas pela Estácio de Sá e Economia pela Faculdade Metropolitana de São Paulo. Foi secretário-geral do DCE da UFSM e secretário-adjunto de Saúde de Dona Francisca. Elegeu-se vereador aos 21 anos, sendo o segundo mais votado no município. Presidiu a Juventude do MDB gaúcho e nacional. Foi Assessor Especial do Governador Sartori e Chefe da Assessoria Parlamentar no Ministério da Cidadania.

Na eleição de 2018, Beto se candidatou ao cargo de deputado estadual e ficou como suplente do partido. Ele assumiu o cargo em janeiro de 2020, na 55ª Legislatura. Já em 2022, conquistou 49.771 votos, tornando-se o segundo deputado mais votado do partido no pleito.