Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido no dia 18 de maio, foi iniciada a programação das 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (18), ocorreu o seminário de abertura sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

O evento foi mediado pela coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Moreira, e contou com a presença da secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Regina Becker, da integrante do Comitê, Mariza Alberton, que foi homenageada, do professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Humberto Miranda, e da coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Aquarela, Cristiane Santos da Rosa.

No encontro, foi abordado o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, aprovado em abril de 2019, em plenária conjunta entre o Conselho Estadual de Assistência Social e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O plano tem como objetivo traçar diretrizes de políticas, programas e serviços com foco na promoção e proteção dos direitos de meninos e meninas no decênio de 2019 a 2029.

Para debater sobre a temática do evento, o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Humberto Miranda, fez um panorama da questão das violências sexuais praticadas contra crianças e adolescentes, em conexão com os planos estadual e nacional voltados ao combate a esta problemática. Humberto discutiu sobre a necessidade de tratar este assunto a partir de um olhar crítico e científico para que seja possível obter respostas mais delimitadas para o enfrentamento deste tipo de violência, principalmente durante a pandemia.

Em relação à prática dos serviços de atendimento, a coordenadora do CREAS Aquarela, Cristiane Santos da Rosa, falou sobre a experiência de trabalhar diretamente nesta área e sobre o desenvolvimento de políticas de assistência social. Além disso, foram tratados aspectos relativos ao funcionamento das redes de proteção em meio à pandemia.

A gravação do seminário pode ser conferida aqui.

Confira a programação:

19/05 - Webinar: Conversando com crianças sobre autoproteção

- Patrícia Almeida - Jornalista e idealizadora do Projeto - Eu Me Protejo – Educação para prevenção da violência 

- ????Prof.ª Dra. Anamaria Silva Neves - Docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e Membro do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (NUAVIDAS) do Hospital de Clínicas de Uberlândia

Horário: 9h às 10h30

Público-alvo: pais, familiares, educadores, SFCV, educação infantil, organizações da sociedade civil

20/05 - Webinar: Meu corpo, minhas regras - a arte como manifesto

- Natália Pagot e Felipe Deds - Coletivo Poetas Vivos

- 2 adolescentes e/ou jovens

Mediação: Enfermeira Elaine Oliveira Soares - Coordenadora de Políticas Públicas de Saúde (SMS) de Porto Alegre, mestre em Saúde Coletiva

Horário: 9h às 11h

Público-alvo: adolescentes e jovens

21/05 - Webinar: A violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet: responsabilidades e prevenção

- Dr. Júlio Almeida - Promotor de Justiça aposentado e advogado

- Dra. Denise Casanova Villela - Promotora de Justiça do MPRS

Horário: 9h às 11h

Público-alvo: SGDCA e sociedade em geral

23/06 - Webinar: Promoção da saúde como estratégia de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes

Palestrantes: a confirmar

Horário: 9h às 11h

Público-alvo: SGDCA

30/06 - Webinar: A Lei 13.431/2017 e a construção dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Palestrantes: a confirmar

Horário: 9h às 11h

Público-alvo: SGDCA

Clique aqui e confira a arte da programação.