Na tarde desta sexta-feira (25/10), foi realizada uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social do Estado (CIBRS), na qual foi aprovada a pactuação de novos critérios de partilha do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS); do repasse no valor de R$ 15 milhões do cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Regular – 50% a mais do que o ano anterior, em que foram repassados R$ 10 milhões; e deliberações sobre a nova edição do programa Avançar SUAS, ação que qualifica os equipamentos de assistência social nos municípios que manifestarem interesse, que poderá ser cofinanciado no formato fundo a fundo.

“Hoje, tomamos uma decisão importante. Além de termos realizado o aumento em 50% em relação ao ano passado e pactuarmos R$ 15 milhões, reformulamos os critérios de partilha dos recursos trazendo indicadores relacionados ao dia a dia dos gestores das políticas públicas dos municípios. Com isso, o reflexo será na qualificação da prestação de serviços da assistência social nas gestões municipais, uma das prioridades do secretário Beto Fantinel”, destaca o secretário adjunto da Sedes, Gustavo Saldanha.

“Estamos muito felizes com essa nova pactuação, uma vez que era muito difícil os municípios entenderem a lógica de distribuição dos recursos. Depois de um longo estudo, conseguir chegar a um denominador comum entre estado e municípios é muito significativo, uma vez que receberemos os recursos de forma mais equitativa”, declara a vice-presidente do Coegemas/RS, Milena de Assis Mohr.

“Esses critérios vieram para simplificar o processo e qualificar a gestão do SUAS. O impacto financeiro vai favorecer os municípios, melhorando a gestão e conseguindo atingir a melhora do financiamento, o que é uma luta constante na política pública de assistência social”, relata a representante regional do Coegemas da Associação dos Municípios do Centro Serra (AMCSerra).

Coordenada pelo secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Gustavo Saldanha, a reunião foi realizada de forma híbrida, contando com a participação de membros da secretaria, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). As deliberações do encontro ainda serão apreciadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/RS).