Nesta sexta-feira (24/03), foram retomadas as atividades do comitê técnico da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), responsável por elaborar o novo Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN-RS). Representantes das secretarias de Estado que integram a CAISAN, reativada em outubro do ano passado, se reuniram na Secretaria de Assistência Social (SAS) para o primeiro encontro de 2023.

“A retomada da CAISAN, que vai conduzir a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional para os próximos quatro anos é muito importante, uma vez que o Estado tem índices de insegurança alimentar que nos preocupam. E sendo uma câmara intersecretarial, mobiliza o governo do RS como um todo na pauta da segurança alimentar, efetivamente dando condições de fazermos o enfrentamento do problema”, avaliou o secretário de Assistência Social e presidente da CAISAN, Beto Fantinel. Ele destacou ainda a criação dentro do governo do Estado de um Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA), vinculado à SAS. 

A diretora do DSA, Naiane Dotto, ressaltou a importância do novo PESAN-RS, que será instrumento para organizar e planejar a gestão das políticas de segurança alimentar no Estado. “Nosso principal objetivo esse ano no DSA é a elaboração do plano, a fim de que seja um norteador para os trabalhos de segurança alimentar no RS.”

“O comitê técnico da CAISAN começa, agora, uma etapa de diagnóstico da situação alimentar do Estado. Esse diagnóstico da conjuntura, orientado pelas diretrizes sistematizadas pelo CONSEA, nos permitirá definir um conjunto de situações-problema em resposta as quais desenharemos os desafios do plano e, posteriormente, seus objetivos e ações. Nossa intenção é que essas ações estejam em sinergia com os programas do PPA e incidam no orçamento do Estado para os próximos quatro anos”,  explicou Alex Moraes, secretário executivo da Câmara e membro do DSA.

Durante a reunião de hoje, foram apresentados o guia de diagnóstico e propostas de ações. Também foi realizada a divisão do comitê técnico em grupos de trabalho (GTs) temáticos, além de fixado um cronograma de entregas.

O novo PESAN-RS será elaborado a partir das diretrizes emanadas da VIII Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CESSANS-RS), realizada em julho do ano passado. A expectativa é que o documento esteja concluído até julho de 2023. Depois de finalizado, o plano precisa ainda ser submetido à aprovação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-RS) e do Pleno Secretarial da CAISAN.

 Insegurança Alimentar no RS - Em 2022, a insegurança alimentar grave atingiu 14,1% dos domicílios gaúchos, conforme dados do II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN). O estudo também apontou que 11,3% dos domicílios convivem com um grau moderado de insegurança alimentar, e 22,2%, com um grau leve.

 CAISAN - A Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional constitui uma das três instâncias no marco do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (SISANS-RS), juntamente com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (CONSEA-RS) e a Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CESSANS-RS).

Além de elaborar o PESAN-RS, é papel da Câmara, cuja presidência compete à SAS, coordenar e monitorar a execução da Política e do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional em articulação com os municípios gaúchos e a União.

Secretarias convidadas a compor o comitê técnico da CAISAN:

Secretaria da Casa Civil;

Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão;

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional;

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação;

Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Secretaria da Saúde;

Secretaria da Educação;

Secretaria de Logística e Transportes;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico;

Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia;

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura;

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;

Secretaria de Assistência Social;

Secretaria de Obras Públicas.

Texto: Asscom SAS