Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Devolve ICMS é pauta de reunião da nova gestão da SAS

Publicação:

Fantinel se reuniu com equipe da Receita Estadual para conversar sobre o programa Devolve ICMS
Fantinel se reuniu com equipe da Receita Estadual para conversar sobre o programa Devolve ICMS

Na manhã desta quinta-feira (19/01), o secretário Fantinel se reuniu com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves. Na pauta do encontro, o Devolve ICMS, programa que prevê a devolução do imposto pago através do consumo a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

O titular da SAS assistiu a uma breve apresentação sobre o funcionamento e a situação do programa e conversou sobre estratégias conjuntas para ampliar as adesões a ele.

“O Devolve ICMS é um dos maiores programas de justiça tributária implantados, hoje, por um estado no Brasil. Ele dialoga com a nossa comunidade mais vulnerável e é também uma espécie de renda básica para aqueles que mais precisam. Esse programa tem uma interface muito forte com a SAS e nossa ideia é que possamos prestar apoio para que esses benefícios cheguem nas pessoas e, dessa forma, possamos efetivar o programa com a devolução do ICMS às famílias que realmente precisam desse recurso,” disse Fantinel.

SAS - Secretaria de Assistência Social