Na tarde desta segunda-feira (04/09), em Brasília, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou o programa Envelhecer nos Territórios - Promovendo o direito de envelhecer para todas as pessoas.

O objetivo é  institucionalizar a promoção e defesa dos Direitos Humanos, monitorar o progresso na implementação de políticas voltadas para a pessoa idosa em todo território nacional e avaliar a garantia de direitos humanos das pessoas idosas nos territórios.

Na primeira fase,  a  estratégia de fomento às políticas públicas terá como foco a formação de agentes de direitos humanos no território por meio de uma parceria firmada entre o MDHC e os institutos federais de educação. No Rio Grande do Sul foram selecionados os municípios de Rio Grande e Rio Pardo para participarem desta etapa do programa.

A secretaria de Assistência Social (SAS) participou da cerimônia representada   pela  diretora da Unidade Especial  de Atenção ao Idoso, Cátia Siqueira, que elogiou a iniciativa. “Acredito ser um importante passo dado para se conhecer e reconhecer as especificidades de cada município e atuar de acordo com isso. As pessoas idosas terem uma referência territorial a quem possam se dirigir é fundamental para o atendimento de qualidade a quem precisa. Dá mais confiança para que busquem a garantia de seus direitos”. Na parte da manhã Cátia participou de oficinas onde foi criada  uma rede de gestores estaduais  para trocas de experiências entre os Estados.

Os agentes serão inicialmente capacitados e vão consolidar sua formação atuando nos territórios durante o período de um ano, identificando a violação de direitos humanos contra as pessoas idosas. De modo intersetorial, eles também farão reuniões com a gestão municipal e o conselho de direitos em parceria com outros órgãos para minimizar essas violências. Só no primeiro semestre foram recebidas mais de 65 mil denúncias de violação de direitos de pessoas idosas. 

O Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que participou do ato de lançamento,  
ressaltou que esse é um dos momentos mais importantes do ministério, porque esta é uma resposta às demandas relativas ao envelhecimento. "Estamos há muito tempo pensando em como trabalhar isso tanto no campo dos direitos humanos, com uma visão, vamos dizer assim, mais sofisticada, profunda e mais enraizada nos problemas sociais brasileiros, e em como a gente junta essa visão de direitos humanos com a visão do envelhecimento", afirmou.

Agora, a gente começa a materializar tudo aquilo que a gente vem trabalhando tanto do ponto de vista da reconstrução do ministério, das políticas já existentes, mas agora eu sinto que estamos avançando para campos ainda não explorados, e que nós temos o dever de fazê-lo por conta dos desafios que nos apresentam", enfatizou Silvio Almeida.

 Outro destaque do programa será o incentivo à criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa em estados e municípios.   

O envelhecimento e as desigualdades sociais 

Também integrante do MDHC, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, chamou atenção para as diferenças sociais que ainda afligem o país. "Se falarmos de marcadores importantes como classe social, gênero, raça/cor da pele, local onde mora, tipo de trabalho, escolaridade dos pais, a gente entende que há grupos sociais que não conseguem envelhecer tão bem. Quando conseguem envelhecer, quando chegam aos 60 anos, é perceptível que chegam com muitas dificuldades, dificuldades essas que são colocadas por todo um histórico que marca o nosso país", observou.

Durante o evento, o secretário também ressaltou a importância de entender o momento atual no qual o país se encontra. De acordo com o gestor, após análise desse contexto, foi constatada a necessidade da criação de novos programas e de estar cada vez mais estabelecendo políticas e programas públicos que vão de fato alcançar as pessoas. "Foi proposto pelo nosso ministro Silvio Almeida que cada vez mais o MDHC se faça presente e percebido pelas pessoas mais velhas do nosso país. Vamos construir pontes e soluções no Brasil", propôs.

Texto: Asscom SAS