A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realizou, nesta quarta-feira (19/3), a segunda oficina de capacitação da Consulta Popular 2024/2025.  A orientação ocorreu no auditório da Casa Civil do Memorial do Ministério Público e teve como objetivo auxiliar os municípios que tiveram propostas eleitas na área de Desenvolvimento Social para elaboração do plano de trabalho, que será analisado pelo governo.

Nessa edição da Consulta Popular, a Sedes teve 10 propostas eleitas em 42 instrumentos de convênio a serem firmados, em nove Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), totalizando R$ 7,5 milhões.

O investimento irá trazer melhorias nas políticas de atenção à pessoa idosa, assistência social, além da estruturação da rede socioassistencial gaúcha, com a aquisição de veículos, de alimentos, equipamentos e infraestrutura.

O objetivo da oficina foi capacitar as equipes técnicas dos municípios para a elaboração dos projetos que devem ser enviados até o dia 31 de março pelo portal da Consulta.

“É na Consulta Popular que a gente consegue avançar, escolhendo projetos que fazem sentido para a vida da coletividade. Temos que reforçar essa iniciativa como um instrumento de transformação do Rio Grande do Sul e das nossas comunidades. Nossas equipes estão à disposição para construir uma boa relação com esses municípios, para que tenhamos uma linha aberta de comunicação e de trabalhos executados”, declarou o secretário Beto Fantinel na mesa de abertura do encontro.

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) oferece apoio técnico aos COREDES durante a Consulta Popular e irá receber as propostas eleitas em todas as áreas.

“O governador Eduardo Leite reuniu-se com nossa equipe e determinou que a Consulta Popular fosse uma prioridade para o governo, aumentando o engajamento, tornando-a mais participativa e mais inclusiva. A forma que vimos para atender essa demanda foi ampliar o acesso das pessoas nas primeiras etapas do processo, por meio da criação de um portal, onde elas podem fazer as suas propostas. Assim, alcançamos públicos que anteriormente não era possível. Além disso, trazer a temática do desenvolvimento social foi como conseguimos tornar a iniciativa mais inclusiva”, relatou a subsecretaria da SPGG, Carolina Scarparo.

O presidente do Fórum dos COREDES, Idioney Vieira, destacou a importância de fortalecer a rede de parceria entre municípios e Estado, e ressaltou o trabalho da Sedes no cuidado com os processos da Consulta. “A equipe nos ajuda a resolver todos os problemas de burocracia, tornando tudo mais célere e executando um trabalho que nos passa credibilidade”, afirmou Vieira, levando em consideração os 96% de execução dos projetos eleitos na edição 2023/2024.

A programação do encontro abordou temáticas como a Consulta Popular como instrumento de reconstrução na política social, políticas e projetos da Sedes, operacionalização dos planos de trabalho, entrega de documentação, entre outras.

Consulta Popular

Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como mecanismo participativo pelo qual a população ajuda a definir onde parte do orçamento anual será investido. Na edição 2024/2025, foram eleitas 73 propostas em áreas como agricultura, desenvolvimento rural, esporte e lazer, turismo, meio ambiente, além do desenvolvimento Social. Nesse ano, o tema da iniciativa é a reconstrução do Rio Grande do Sul e integra o conjunto de ações do Plano Rio Grande.