Realizado nesta terça-feira – Dia Internacional da Luta LGBTQIA+ – no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o 1º Encontro Estadual Dialogando a Cidadania LGBTQIA+, promovido pela Secretaria da Igualdade, Cidadania e Assistência Social, através da Coordenadoria da Diversidade Sexual. No encontro, o Governador Ranolfo Júnior e a Secretária Estadual da Igualdade, Márcia de La Torre assinaram Decreto criando a Rede Estadual de Proteção à População LGBTQIA+. De acordo com o texto do decreto, a rede atuará na elaboração e na execução de políticas públicas e de apoio e proteção dessa população, no que diz respeito ao atendimento, à institucionalização e normatização, à defesa e responsabilização, à promoção de direitos e à prevenção.

Ao abrir o encontro, a Secretária da Igualdade Márcia de La Torre destacou as conquistas, do Governo, entre elas a elaboração, em breve, de pesquisa sócia demográfica da população LGBTQIA+ no Rio Grande do Sul, – pioneira no País – para servir de base às políticas públicas. “Precisamos trabalhar a transversalidade e, principalmente, saber quem são essas pessoas, onde estão e o que necessitam”, destacou Márcia de La Torre.

“Vivemos em uma cultura que continua sendo estruturalmente homofóbica, sexista, racista e muitos outros nomes que significam rejeição e discriminação à diversidade. Um país que permite e estimula, até no discurso de algumas lideranças, a violência e a perseguição aos homossexuais e, de forma mais violenta ainda, aos transsexuais”, disse Márcia de la Torre, secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. Complementa a secretária.

Por sua vez, o Governador Ranolfo cumprimentou as iniciativas e as considerou uma vitória, mais um passo na luta contra a discriminação e o preconceito. Apontou que o preconceito é persistente e cria um ciclo de exclusão que começa no lar e vai para todos os ambientes. Destacou que é muito importante que o poder público combata as diversas formas de preconceito, que levam, muitas vezes, à violência. “O preconceito contra a população LGBTQIA+ é amplo em suas ocorrências, estabelecendo um fio subjetivo e perverso que conecta diversos aspectos da vida das pessoas atingidas. Afeta trabalho, saúde, lazer, educação e família, por exemplo, e cria um ciclo de exclusão que começa no lar e se alastra para os mais diversos ambientes. É por isso que o poder público precisa agir e combater as diversas formas de violência. O governo do Estado já promove uma série de ações voltadas para essa população, mas precisamos fazer mais”, destacou o governador, após a assinatura do decreto.

A Defensora Pública Aline Palermo Guimarães, do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, da Defensoria Pública do Estado destacou que a causa é uma grande luta, que busca evitar retrocessos e tem gerado avanços. Com isso, a Defensoria tem atendido demandas e realizado judicializações com sucesso. Também participou do Encontro o presidente do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBTQIA+ Carlos Klein e a secretária adjunta da Secretaria da Cultura, Gabriella Meindrad.

O seminário foi dividido em quatro eixos: assistência social, saúde, segurança e avanços nas políticas de promoção dos direitos LGBTQIA+ que tiveram como palestrantes a Dra. Joana Malheiros, advogada, Registradora Civil de Soledade/RS e Mestre em Direitos Humanos pela Uniriter Porto Alegre; Sirley Carvalho, psicanalista, Founder da Merhcado Gestão de Carreira e embaixadora da Rede Cidadã no Rio Grande do Sul; Andreia Motta, delegada Titular da Delegacia de Combate à Intolerância; Iuday Motta, Secretaria Estadual de Saúde; Guilherme Wachholz, Secretaria de Saúde de Porto Alegre; Sophie Nouveau, Ativista trans, travesti, pesquisadora, membro do Comitê Técnico Estadual de Saúde LGBT do RS e Daniel Morethson, Coordenador Estadual de Diversidade Sexual da SICDHAS.