O governo do Estado apresentou, nesta segunda-feira (16/10), o novo programa de empregabilidade jovem Partiu Futuro, que entrará em vigor a partir de 2024. O anúncio ocorreu no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador Gabriel Souza.

O programa prevê a qualificação técnica e a aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho por meio da promoção de estágios.

“O principal objetivo desse programa é a inclusão produtiva da juventude gaúcha. Ele também está ligado ao combate à evasão escolar e à transferência de renda”, explicou o vice-governador. “O investimento em capital humano no Rio Grande do Sul permeia a nossa estratégia de governo. Temos menos jovens na população, o que demanda que eles sejam mais preparados para o mundo do trabalho a fim de gerar desenvolvimento e riqueza.”

A iniciativa está estruturada em três eixos de atuação. O eixo 1 propõe a oferta de vagas de estágio em escolas públicas estaduais para jovens a partir de 16 anos, pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico e matriculados nas referidas escolas. Essa frente vai contar com a participação de 108 escolas localizadas em territórios abrangidos pelo programa RS Seguro. Serão beneficiados 324 estudantes, que terão acesso a bolsa auxílio, vale-refeição e auxílio transporte, totalizando R$ 723,80. O contrato será de seis meses (4h por dia), com possibilidade de renovação.

No eixo 2, alunos ou egressos do Ensino Médio poderão atuar como Jovens Aprendizes em vagas existentes em órgãos públicos estaduais e municipais. Serão contemplados mil jovens de 14 a 24 anos incompletos, pertencentes a famílias do CadÚnico. Esse trabalho, que contará com aporte de R$ 40,8 milhões, será executado pela Secretaria de Assistência Social (SAS) em oito municípios selecionados a partir do RS Seguro: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

Os jovens terão carteira assinada, salário-mínimo regional (4h diárias) e demais direitos trabalhistas previstos na Lei da Aprendizagem (Lei Estadual 15.481/2020), além de formação teórica para acompanhar atividades práticas ao longo de um contrato de 24 meses.

“O programa é muito importante porque colabora para que o jovem permaneça na escola e tenha oportunidade de estar vinculado, empregado e receber uma qualificação”, destacou o secretário da SAS, Beto Fantinel. “Esses R$40 milhões, executados pela nossa secretaria, melhorarão a vida dos nossos jovens”, reforçou o secretário.

Por fim, no eixo 3, haverá a oferta de vagas de Jovem Aprendiz para alunos em empresas. Para isso, escolas técnicas ou ofertantes do itinerário de formação técnica e profissional serão credenciadas como entidades qualificadoras junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Poderão participar alunos de cursos técnicos integrados, de 14 a 22 anos incompletos, preferencialmente pertencentes a famílias do CadÚnico.

Nesse eixo, 1.156 jovens serão beneficiados e terão acesso a emprego com carteira assinada. Foram selecionadas escolas técnicas de Canoas, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Portão, Porto Alegre e São Leopoldo.

Durante o lançamento do programa, o governo também apresentou a reformulação do programa Todo Jovem na Escola, que busca a permanência dos alunos em sala de aula, garantindo auxílio financeiro aos estudantes da rede estadual. O programa contará com recursos de R$ 731,6 milhões.

_{Texto: Juliana Dias/Secom}

_{Edição: Asscom SAS}