O Rio Grande do Sul contabilizou 255.097 solicitações do benefício do seguro-desemprego, de janeiro a junho de 2020. O índice representa aumento de 29,2% em relação ao mesmo período de 2019. No primeiro semestre de 2020, 90,6% dos trabalhadores (231.189) foram habilitados a receber o benefício e foram pagas 645.210 parcelas, que equivalem a R$ 863.194.218.

O estado ocupa a 5ª posição no ranking nacional de requerimentos do seguro-desemprego, atrás de São Paulo (1.185.070), Minas Gerais (441.820), Rio de Janeiro (306.580) e Paraná (264.114). Ao todo, o Brasil contabilizou 3.950.607 solicitações no primeiro semestre.

Do total de solicitações (255.097), 117.199 foram recebidas pela internet e 134.528, presencialmente, nas Agências FGTAS/Sine no RS. As unidades da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) que registraram os maiores números de requerimentos foram Porto Alegre (10.006) Caxias do Sul (5.129), Pelotas (4.493), Sapucaia do Sul (3.642), Passo Fundo (3.316) e Santa Maria (2.882).

Perfil do trabalhador desempregado gaúcho

Do total de requerentes que solicitaram o seguro-desemprego no primeiro semestre de 2020, 55,4% eram homens e 44,6%, mulheres. Com relação à faixa etária, 31,1% possuíam de 30 a 39 anos; 20%, de 40 a 49 anos; 19,3%, de 18 a 24 anos; 18,3%, de 25 a 29 anos; e 10,8%, de 50 a 64 anos.

No que tange à escolaridade, 51,5% tinham Ensino Médio completo; 13,1%, Fundamental completo; 11,9%, Fundamental incompleto e 7%, Superior completo. Ainda, 34,4% pertenciam ao setor de serviços; 27,9%, ao comércio; 27,1%, à indústria; 7,1%, à construção e 3,5%, à agropecuária. O salário da maior parte dos solicitantes variava de 2 a 3 salários mínimos (36,5%); 1,5 a 2 salários mínimos (32,3%); 3 a 4 salários mínimos (9,8%); e de 1 a 1,5 salários mínimos (8,3%).

Confira, na tabela a seguir, os dados mensais de requerimentos:

Requerimento de seguro-desemprego no RS

Atendimento presencial

De 23 de março a 10 de maio, o atendimento presencial nas Agências FGTAS/Sine esteve suspenso como medida de prevenção ao coronavírus. No período, foi estabelecido o regime de teletrabalho e mantido o atendimento à população por telefone, whats app e e-mail, além dos canais digitais. A reabertura das unidades ocorreu no dia 11 de maio.

Atualmente, 124 Agências FGTAS/Sine dispõem de atendimento presencial. Em Porto Alegre, esse serviço é oferecido, exclusivamente, nas Agências FGTAS/Sine Centro (Rua José Montaury, 31) e Zona Norte (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2.132). No interior do Estado e na Região Metropolitana, permanecem fechadas as Agências FGTAS/Sine Gravataí, Lajeado, Rio Grande e Santo Antônio da Patrulha. Os servidores dessas unidades estão em regime de teletrabalho e os atendimentos nessas localidades seguem normalmente por meio dos canais virtuais.

O funcionamento de todas as agências coordenadas pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. É permitida a entrada e permanência de público equivalente ao número de atendentes da FGTAS disponível nas unidades. É obrigatório, ainda, o uso de máscara e distância de, no mínimo, dois metros entre os trabalhadores que aguardam atendimento nas filas que se formarem eventualmente.

Requisitos para habilitação

O seguro-desemprego é um auxílio financeiro temporário concedido ao trabalhador desempregado demitido sem justa causa. Consiste no pagamento de três a cinco parcelas que vão de R$ 1.045 a R$1.813,03. A chefe da Seção de Apoio ao Trabalhador Desempregado da FGTAS, Carla Fontoura, detalha os requisitos para habilitação da modalidade formal do benefício e a quantidade de parcela correspondente:

Primeira solicitação:

• quatro parcelas: o trabalhador com vínculo de 12 a 23 meses nos últimos 36;
• cinco parcelas: o trabalhador com vínculo de, no mínimo, 24 meses nos últimos 36.

Segunda solicitação:

• três parcelas: o trabalhador com vínculo de 9 a 11 meses nos últimos 36;
• quatro parcelas: o trabalhador com vínculo de 12 a 23 meses nos últimos 36;
• cinco parcelas: o trabalhador com vínculo de, no mínimo, 24 meses nos últimos 36;

Terceira solicitação em diante:

• três parcelas: o trabalhador com vínculo de 6 a 11 meses nos últimos 36;
• quatro parcelas: o trabalhador com vínculo de 12 a 23 meses nos últimos 36;
• cinco parcelas: o trabalhador que comprovar vínculo de, no mínimo, 24 meses nos últimos 36.

Para encaminhar o benefício, o trabalhador necessita dos seguintes documentos:

- requerimento do seguro-desemprego;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS físca ou CTPS digital (não obrigatória);

- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT;

- Termo de Homologação ou Termo de Quitação;

- documento de identificação com CPF;

- comprovante do FGTS (extrato ou saque);

Em caso de sentença judicial, também serão necessários Termo Judicial e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Como solicitar o benefício pela internet

O trabalhador pode realizar o encaminhamento do seguro-desemprego pela internet, após sete dias da dispensa, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou do portal www.gov.br.

Ao acessar a conta, é preciso clicar em “Solicitar Seguro-Desemprego” e informar o número do requerimento que está no comunicado de dispensa. Em seguida, confirmar a solicitação e obter um comprovante ao final do processo. Se a solicitação online for concedida automaticamente, o trabalhador receberá a informação de que a emissão das parcelas ocorrerá em 30 dias contados a partir da data de liberação pelo sistema. Caso ocorram problemas no encaminhamento on-line, será necessário entrar em contato pelo telefone 158.

Se o sistema notificar pendências, o cidadão deve enviar e-mail para a Agência FGTAS/Sine da sua cidade para que seja fornecido auxílio nas situações de seguro empregado doméstico, seguro com alvará judicial, seguro por término de contrato ou se o sistema acusar confirmação no posto e divergência de dados cadastrais.

Agendamento e informações

Para agendar o seu atendimento presencial ou para mais informações sobre os serviços, entre em contato com a Agência FGTAS/Sine do seu município.Clique aqui para acessar a lista de telefones e e-mails das unidades da FGTAS.