2025

• Orientação Técnica SEDES/DAS Nº 01/2025 - Saldo do recurso do cofinanciamento estadual de 2024 repassado para Alojamento Provisório; e Saldo e uso do recurso do cofinanciamento estadual de 2024 repassado para Aluguel Social e/ou Estadia Solidária.
• Orientação Técnica SEDES/DAS Nº 02/2025 - Orientações emergenciais para atendimento a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade em razão da onda de frio extremo no Rio Grande do Sul.
  
• Orientação Técnica SEDES/DAS Nº 03/2025- Orientação técnica para as Gestões Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul sobre a utilização pelos Municípios dos recursos federais e estaduais da Assistência Social na Situação de Emergência ou no Estado de Calamidade Pública.
• Orientação Técnica SEDES/DAS Nº 04/2025- Orientação técnica para as Gestões Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Sul sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência
  Social (CNEAS).

2026

• Orientação Técnica Nº01/2026 - Orientação técnica sobre reprogramação de saldos dos recursos do cofinanciamento estadual da Política de Assistência Social.
• Orientação Técnica Nº02/2026 - Orientação técnica para as Gestões Municipais de
  Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul sobre as fontes de financiamento elegíveis para o Programa CAPACITASUAS.
• Orientação Técnica Nº03/2026 - Orientação técnica sobre recursos do SUAS para custeio de diárias, passagens e despesas correlatas para a participação no III Seminário de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul. 
• Orientação Técnica Nº04/2026 - Orientação técnica sobre o monitoramento do módulo de Acompanhamento Familiar no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família - SICON no Rio Grande do Sul.
• Orientação Técnica Nº05/2026 - Cumprimento da ADPF 976/2023, formalização da política municipal e elaboração do Plano de Ação e Monitoramento para efetivação da Política Nacional para Pessoas em Situação de Rua (RUA VISÍVEIS)
• Orientação Técnica Nº06/2026 - Referente a nova Portaria MDS Nº1172/2026 que rege o cofinanciamento do serviço de proteção em situações de calamidade e emergência.
  
  
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