Foi realizada, nesta terça-feira (16/4), a primeira reunião do Pleno Executivo da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O encontro ocorreu na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com a presença dos servidores designados pelas secretarias estaduais que compõem a Caisan para integrar o núcleo executivo do órgão.

“A Caisan está estruturada em dois colegiados. Um deles é o Pleno Secretarial e o outro, o Pleno Executivo. O primeiro é a instância de deliberação máxima, formada por 14 secretários de estado, enquanto o Pleno Executivo tem a função de dinamizar as atividades desenvolvidas pela Câmara”, explicou o secretário-executivo da Caisan, coordenador do Pleno Executivo e membro do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome da Sedes, Alex Moraes. Os nomes indicados para compor a instância executiva ainda devem ser homologados pelo governador Eduardo Leite.

Além de fornecer subsídios ao Pleno Secretarial para tomadas de decisão, é papel do Pleno Executivo articular políticas públicas na área da segurança alimentar, bem como produzir dados que permitam um balanço do atingimento das metas do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), cuja elaboração compete à Caisan. Também é responsabilidade do núcleo estabelecer diretrizes para difusão de informações sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada, além de propor a criação de comitês técnicos no âmbito da Câmara.

Esteve entre as pautas da reunião do Pleno Executivo a agenda para 2024, que consistirá em definir a estratégia de monitoramento da execução do III Pesan, o qual deve ser publicado ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, será desenvolvido um documento com orientações para o planejamento das políticas municipais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A expectativa é de que o Pleno Executivo passe a se reunir mensalmente.

Também participaram do encontro o secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Lindomar Moraes, e a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea/RS), Cintia Barenho.

Caisan - A Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional constitui uma das três instâncias no marco do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Sisans-RS), juntamente com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea-RS) e a Conferência Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cessans-RS). Além de elaborar o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), é papel da Câmara, cuja presidência compete à Sedes, coordenar e monitorar a execução da Política e do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional em articulação com os municípios gaúchos e a União.

Secretarias que integram a Caisan:

• Secretaria da Casa Civil;
• Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão;
• Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional;
• Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação;
• Secretaria de Desenvolvimento Rural;
• Secretaria da Saúde;
• Secretaria da Educação;
• Secretaria de Logística e Transportes;
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
• Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia;
• Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura;
• Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;
• Secretaria de Desenvolvimento Social;
• Secretaria de Obras Públicas.

_{Texto: Asscom Sedes}