Com o objetivo de debater políticas sociais para o Estado, o II Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul entrou em seu segundo dia nesta terça-feira (13/5). O evento segue até quarta (14) no Hotel Recanto Maestro, em Restinga Sêca, e reúne diversos agentes públicos e especialistas na área social. A programação conta com palestras e oficinas sobre diferentes temas. O encontro é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial).

A professora do Insper, Laura Muller Machado, deu início às atividades do dia com a palestra Trilhar, produzir, superar: Inclusão Socioprodutiva de Populações Vulneráveis. “Para uma estratégia eficaz de inclusão produtiva, primeiro, é necessário ter uma boa política econômica e gerar riqueza. Isso o Rio Grande do Sul já faz. O que a gente precisa, agora, é fortalecer as políticas de trabalho e renda”, afirmou Machado. Ela também apresentou dados comparativos sobre o índice de pobreza e o crescimento econômico do estado nas últimas décadas. Além disso, destacou a importância de ações de promoção da agricultura familiar e de fomento ao crédito para uma maior inclusão produtiva de pessoas em vulnerabilidade social.

Em seguida, Machado falou sobre o Diagnóstico de Inclusão Socioprodutiva Gaúcho, projeto desenvolvido pela Sedes em parceria com o Insper e a Central Única das Favelas (Cufa-RS). A iniciativa irá mapear, por meio da aplicação de um questionário, as condições financeiras e os dados econômicos e profissionais das famílias em vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). “Por meio do diagnóstico, vamos entender o motivo pelo qual essas famílias estão com dificuldade de ser incluídas produtivamente. A partir disso, serão desenvolvidas trilhas formativas para toda a população gaúcha”, explicou Machado.

Outras atividades

A programação do evento também oferece inúmeras oficinas com o objetivo de capacitar os gestores e equipes socioassistenciais.  Construindo políticas públicas para a pessoa idosa: o papel do Conselho e do Fundo Municipal foi uma das oficinas da manhã. Comandada pela coordenadora da Unidade Especial de Atenção à Pessoa Idosa da Sedes, Cátia Siqueira, e pelas servidoras da Sedes Juliana Azevedo e Daniela do Carmo Kabengele, a atividade apresentou o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa como instrumentos essenciais para o planejamento e a efetivação de políticas públicas voltadas a esse segmento. 

A coordenadora da Unidade de Atenção à Pessoa Idosa, Cátia Siqueira, citou que o Rio Grande do Sul tem 20% da população idosa e reforçou a necessidade de iniciativas com olhar para o futuro. “Em algum momento da nossa vida nós vamos cuidar ou ser cuidados por alguém. Precisamos de políticas públicas que auxiliem no cuidado dos nossos idosos. O Centro Dia, iniciativa da Sedes, vem para dar esse suporte”, destacou.

Já na oficina Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, ministrada pela promotora de justiça do Ministério Público, Cristiane Corrales, pelo juiz de direito do Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santo Ângelo, Luis Carlos Rosa, pela integrante do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, Suzana Pellegrini, e pela analista assistente social da Sedes, Rosa Maria Rodrigues, foram abordados o serviço no estado, os marcos legais e a proteção social integral no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“O serviço de família acolhedora é transitório. Crianças ou adolescentes residem temporariamente com uma família previamente habilitada, que fica responsável pelo seu cuidado integral, seguro e afetivo. Exige o acompanhamento por equipe técnica e capacitada para realizar o trabalho essencial ao serviço, que é o de viabilizar uma solução em caráter permanente, onde a premissa primordial é a reintegração à família de origem nuclear”, explicou a servidora da Sedes, Rosa Maria Rodrigues.

Foram realizadas ainda na parte da manhã as oficinas Territórios que Acolhem, Territórios que se Transformam: como o acolhimento de migrantes impulsiona o desenvolvimento local, ministrada pela coordenadora de Projetos da ONU Migrações (OIM), Patrícia Siqueira, pela coordenadora de Operação de Emergência da ONU Migrações no RS, Sylvia Moreira; pela gerente de projetos da Secretaria Nacional de Assistência Social, Niusarete Margarida de Lima, e pela primeira-dama de Esteio, Gabriela Fidelis; Inovações no Cadastro Único, coordenada pela diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único do MDS, Ieda Nobre de Castro; e Gestores do SUAS: Agentes públicos entre demandas sociais, decisões difíceis e compromissos éticos; coordenada pela presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congenas), Penélope Andrade.

Para a parte da tarde, estão previstas ainda mais cinco oficinas e as palestras Moradia, Cuidado e Pertencimento: uma nova política para quem vive nas ruas, apresentada pelo vereador de Sâo Paulo, ex-secretário de Assistência e Desenvolvimento Social e idealizador do programa Vila Reecontro, Carlos Bezerra Jr; e Políticas integradas para a Juventude: Medellín e Rede Compaz (Recife), ministrada pelo secretário municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo Social da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, de Pernambuco, Murilo Cavalcanti.

O II Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul é promovido pela Sedes e tem apoio de entidades e instituições parceiras.

_{Texto: Asscom Sedes}