O prazo para os municípios aderirem ao programa Mãe Gaúcha foi prorrogado até o dia 1º de março. Lançado no início de fevereiro, até o momento mais de 400 prefeituras já se inscreveram para participar da iniciativa, que vai distribuir 24,7 mil kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos municípios que se habilitarem no edital do programa.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Mãe Gaúcha contemplará gestantes a partir da 28ª semana de gravidez. As beneficiárias devem ser inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), receber o Bolsa Família ou estar aguardando o deferimento da inscrição no programa, bem como estar com o pré-natal em dia.

Cada kit é composto por peças essenciais para os primeiros meses do bebê, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias, além de uma bolsa maternidade.

Como aderir

Para se inscreverem, os municípios devem acessar a página do Mãe Gaúcha (https://social.rs.gov.br/programa-mae-gaucha). No site, estão disponíveis o edital, o termo de adesão e o formulário de inscrição.

É preciso preencher o formulário de inscrição e enviar os anexos I, II e III do edital (Termo de adesão; Ofício; e Declaração de autorização de uso de imagem) preenchidos e assinados pelo(a) prefeito(a) municipal. Também é necessário encaminhar documento de identificação do(a) prefeito(a); cópia da ata de posse ou ato de designação do(a) prefeito(a); e comprovante de residência do(a) prefeito(a).

Após realizarem a inscrição, os gabinetes das prefeituras devem ficar atentos para o recebimento de e-mails referentes ao Mãe Gaúcha. Inconsistências na documentação apresentada, não sendo sanadas até o fim do prazo das inscrições, resultarão na impossibilidade de adesão.

A entrega dos kits pela Sedes ocorrerá de forma regionalizada, a partir de março, em nove cidades: Caxias do Sul, Frederico Westphalen, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Em um segundo momento, os municípios habilitados deverão buscar as unidades em data, horário e local informados pela Sedes e armazená-las. Posteriormente, cada secretaria municipal de Assistência Social ou congênere realizará a entrega diretamente às beneficiárias.

Texto: Asscom Sedes