Estão abertas, até 12 de janeiro, as inscrições para o projeto de retomada das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas regiões dos Vales do Rio dos Sinos e Caí, que foram atingidas pelas enchentes de maio de 2024. Ao todo, serão selecionadas 10 entidades que prestem atendimento na modalidade Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para que recebam assessoramento no retorno de suas atividades.

O projeto será executado pelo Instituto Elisabetha Randon (IER) por meio de recursos via Pró-Social. O valor total é de R$ 1 milhão e cada entidade receberá até R$ 100 mil para qualificar espaços de atendimento de crianças e adolescentes. As iniciativas contempladas devem ser executadas no prazo de quatro meses com o cumprimento de uma série de requisitos que estão disponíveis no edital:

• Estar situada em municípios com decretos de calamidade ou emergência, com
publicação em diário oficial do estado do Rio Grande do Sul, situados no Vale
dos Sinos e Vale do Caí;

• Ter sido impactada com lâmina d’água em suas instalações, comprovando com
atestado da Defesa Civil do município;

• Possuir registro no Conselho Municipal de Assistência Social e/ou Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de seu município;

• Possuir Certidão de Registro Estadual para Organizações da Sociedade Civil
(obtido junto à Secretaria de Desenvolvimento Social - Sedes);

• Contar com dois anos de regular funcionamento.

Para mais detalhes e acesso aos editais do projeto, clique aqui.

Pró-Social

O programa estimula a parceria e a colaboração entre empresas, organizações da sociedade civil (OSCs) e a administração pública estadual para o desenvolvimento de projetos sociais e de inclusão e promoção social, por meio de incentivo fiscal do ICMS para empresas parceiras.

O Pró-Social prioriza a realização de ações que busquem subsidiar iniciativas que garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, do padrão de qualidade de vida e da organização social de comunidades em situação de vulnerabilidade, inclusive visando ao desenvolvimento de projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional sustentável e obras.