A Secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, esteve em Caxias do Sul nesta quinta-feira (06/02) para apresentar e discutir iniciativas desenvolvidas pela STAS ao longo deste ano. O Tô Ligado! – Conectando Trajetórias, um dos programas prioritários da Secretaria, foi um dos assuntos do encontro com o prefeito da cidade, Flávio Cassina e representantes das secretarias de Educação e Desenvolvimento Econômico.

O Tô Ligado! – Conectando Trajetórias é executado pela STAS até 2022, tendo como objetivo a promoção da proteção social de adolescentes e jovens da rede socioassistencial, com foco no risco de abandono e evasão escolar, prevenção das situações de violência, potencialização à inserção no mundo do trabalho e qualificação profissional. 

Ele é desenvolvido de forma integrada com outros dois programas prioritários do Governo do RS: o RS Seguro, da Secretaria da Segurança Pública e o Jovem RS Conectado no Futuro, da Secretaria da Educação. Serão beneficiadas 169 escolas, que contabilizam 116.232 alunos, e 52 bairros de 18 municípios gaúchos priorizados pelo RS Seguro: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão. A escolha das cidades se deve ao fato de representarem 45% da população gaúcha, em 2017, e registrarem 71% das mortes violentas, 88% dos roubos a pedestres e 88% dos roubos de veículos, de 2009 a 2018.

Na reunião com Cassina, Regina destacou ações para reverter os números de violência, já que Caxias do Sul é apontado como um dos mais violentos entre os 18 municípios do RS Seguro, e disse que o projeto do Governo não deve se restringir apenas à Segurança Pública. “Investimentos em qualificação profissional nas áreas da Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e Esporte são fundamentais”, frisou Regina. O prefeito demonstrou interesse em disponibilizar toda a ajuda necessária e colocou o município à disposição nas ações do programa. Cassina também questionou a secretária sobre os próximos passos e ficou definido um novo encontro para tratar do tema.

Este programa também cria um banco de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social, que reúne informações como oportunidades de vagas, além de cursos que estão sendo disponibilizados no mercado, estágios e outros. O programa também cria os Comitês Intersetoriais Territoriais Municipais (CITs) que será responsável pela implementação da metodologia de gestão de casos nos territórios do RS Seguro, fazendo a articulação das políticas públicas, análise, encaminhamentos e acompanhamento dos casos. 

Encontro na Uniftec

Na sede da Uniftec – Centro Universitário, a Secretária Regina Becker também participou de um encontro para conhecer o Programa Jovem Aprendiz. Foram apresentados os detalhes da iniciativa, cursos disponíveis, metodologia de aprendizagem e eixos de atuação, espaços físicos e o objetivo do programa, que visa inserir o jovem em vulnerabilidade social no mercado de trabalho com uma formação profissional e cidadã. “Um importante programa, especialmente porque atinge uma das principais necessidades nos dias de hoje, que é a qualificação profissional dos jovens, voltada para as novas tecnologias do mercado de trabalho”, ressaltou Regina.

Na ocasião, foi debatido sobre a Lei da Aprendizagem, quais são os exemplos existentes, o papel por parte das empresas e como o Estado atua nestes casos. A falta incentivo fiscal como uma das principais dificuldades na busca por parcerias também esteve na pauta. Regina falou sobre o Programa de Apoio à Inclusão Social – Pró-Social, conhecido como Lei da Solidariedade, como possibilidade de viabilizar as parcerias e lembrou a aprovação da proposta do legislativo na redução do valor de contrapartida.

No final de janeiro, foi aprovado, no plenário da Assembleia Legislativa, por unanimidade (51 votos), o Projeto de Lei 01/2020, que propôs alteração na Lei 13.924/ 2012 e que prevê a redução de 25% para 10% do percentual de contrapartida de empresas que financiam projetos do Pró-Social, que serão recolhidos a favor dos Fundos de Inclusão Produtiva e de Sustentabilidade do Terceiro Setor, uniformizando o investimento por parte das empresas nas três áreas: social, esporte e cultura.

Estiveram presentes, na sede da Uniftec, a coordenadora da aprendizagem do MTE, Denise Gonzales, os vereadores de Caxias do Sul, Paula Ioris e Adiló Didomenico e os diretores da Uniftec, Cla?udio Meneguzzi Júnior e Evandro Schenal.