Resolução CEAS 01/2026. Repasse do Cofinanciamento Estadual Especial do Piso Gaúcho Regular.
Resolução CEAS 02/2026. Aprovação parcial da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira dos 1º, 2º, 3º e 4º trimestres do exercício de 2024 de recursos, federais e estaduais, de contas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul.
ERRATA Resolução CEAS 01/2026. Alteração do texto para "aprovar o repasse do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Especial".
Resolução CEAS 05/2026. Aprovação do repasse de recursos que serão alocados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), no exercício 2026, para o cofinanciamento de ações do Piso Gaúcho Especial.
Resolução CEAS 06/2026. Aprovação do Aporte Financeiro Federal visando o fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centros POP's no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução CEAS 07/2026. Aprovação do Relatório de Monitoramento do Plano Estadual de Assistência Social - PEAS 2024-2027, referente aos anos de 2024 e 2025.
Resolução CEAS 09/2026. Aprovar o cofinanciamento estadual intersetorial no âmbito do SUAS RS, visando a prevenção e a proteção dos direitos das mulheres vítimas de violência, na esfera do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher e do SUAS.
Resolução CEAS 10/2026. Repasse do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial destinado aos Benefícios Eventuais e ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas.
Resolução CEAS 11/2026. Aprova os novos critérios de partilha do FEAS e do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular, exercício de 2026.
Resolução CEAS 12/2026. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
Resolução CEAS 13/2026. Dispõe sobre a regulamentação do financiamento estadual e o controle social dos benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução CEAS 14/2026. Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas da execução orçamentária e financeira dos recursos federais e estaduais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, referente ao exercício de 2025.
Resolução CEAS 15/2026. Aprova, com ressalvas, a Reprogramação dos Saldos dos recursos do cofinanciamento federal e estadual do exercício de 2025 para execução no exercício de 2026, no âmbito do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Resolução CEAS 16/2026. Dispõe sobre a adesão do CEAS/RS ao Termo de Cooperação referente ao Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e indica seus representantes.
Resolução CEAS 17/2026. Designa, em substituição à presidente Aline Aparecida Lazzari Martini, o conselheiro André Ceron Parleze.
Resolução CEAS 18/2026. Aprova o Novo Calendário Anual de Reuniões Plenárias Ordinárias do CEAS/RS para os meses restantes do exercício de 2026 e revoga a Resolução nº 37/2025 do CEAS/RS.
Resolução CEAS 19/2026. Aprova a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC), mediante o respectivo Termo de Aceite e Compromisso.
Resolução CEAS 20/2026. Aprova Minuta Orientadora de Resolução destinada aos Conselhos Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul para regulamentação dos critérios, prazos, formas de provisão e procedimentos para acesso aos benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social.
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