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Resoluções 2026

  • Resolução CEAS 01/2026. Repasse do Cofinanciamento Estadual Especial do Piso Gaúcho Regular.
  • Resolução CEAS 02/2026. Aprovação parcial da Prestação de Contas de execução orçamentária e financeira dos 1º, 2º, 3º e 4º trimestres do exercício de 2024 de recursos, federais e estaduais, de contas oriundas do Fundo Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul.
  • ERRATA Resolução CEAS 01/2026. Alteração do texto para "aprovar o repasse do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Especial".
  • Resolução CEAS 03/2026. Nomeação da nova Mesa Diretora do CEAS/RS.
  • Resolução CEAS 04/2026. Emenda Parlamentar Federal Individual para CUFA.
  • Resolução CEAS 05/2026. Aprovação do repasse de recursos que serão alocados ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), no exercício 2026, para o cofinanciamento de ações do Piso Gaúcho Especial.
  • Resolução CEAS 06/2026. Aprovação do Aporte Financeiro Federal visando o fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centros POP's no Estado do Rio Grande do Sul.
  • Resolução CEAS 07/2026. Aprovação do Relatório de Monitoramento do Plano Estadual de Assistência Social - PEAS 2024-2027, referente aos anos de 2024 e 2025.
  • Resolução CEAS 08/2026. Fluxo das Comissões.
  • Resolução CEAS 09/2026. Aprovar o cofinanciamento estadual intersetorial no âmbito do SUAS RS, visando a prevenção e a proteção dos direitos das mulheres vítimas de violência, na esfera do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher e do SUAS.
  • Errata Resolução CEAS 02/2026
  • Resolução CEAS 10-/2026. Repasse do Cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial destinado aos Benefícios Eventuais e ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas. 
  • Resolução CEAS 11/2026. Aprova os novos critérios de partilha do FEAS e do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular, exercício de 2026. 
  • Resolução CEAS 12/2026. Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências. 
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