A 13ª Conferência Nacional de Assistência Social inicia sua programação nesta terça-feira (05/12), a partir das 18h30, em Brasília. Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o evento pretende reunir cerca 2,5 mil pessoas no Centro Internacional de Convenções do Brasil. A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e terá atividades até a próxima sexta (05/12). O titular da Secretaria de Assistência Social, Beto Fantinel, e o secretário adjunto, Gustavo Saldanha, representarão a pasta durante o evento.

Ao todo, são esperados 1.836 delegados, eleitos nas 27 conferências estaduais ocorridas durante o ano de 2023. Representando o Rio Grande do Sul, serão 120 delegados (102 municipais e 18 estaduais) eleitos nas conferências municipais e na 8ª Conferência Estadual de Assistência Social, ocorrida em Porto Alegre, entre os dias 3 e 5 de outubro.

A 13ª Conferência Nacional de Assistência Social é dividida em cinco eixos:

Eixo 1 – Financiamento:

Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.

Eixo 2 – Controle Social:

Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.

Eixo 3 – Articulação entre segmentos:

Como potencializar a Participação Social no SUAS?

Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos:

Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.

Eixo 5 – Benefício e transferência de renda:

A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

Confira a programação completa aqui.

As conferências de assistência social são realizadas a cada dois anos desde 1995. O objetivo é a avaliação política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS em cada localidade. O ciclo de deliberações culmina na Conferência Nacional, que é a maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do SUAS.