Nesta semana, a secretária Regina Becker cumpre um longo roteiro de agendas pelos municípios gaúchos, para anunciar repasse de recursos do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. Ao todo, serão 16 municípios visitados. As agendas serão realizadas nas prefeituras municipais. 

Os repasses de recursos são referentes ao programa Melhores Amigos - Bicho sente como gente, e a Política Estadual das Mulheres.  

Conheça os projetos: 

Secretaria da Igualdade destaca políticas públicas de Direitos Animais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, destina R$ 13,6 milhões aos municípios gaúchos para castração de cães e gatos dentro do Programa Melhores Amigos – Bicho Sente Como Gente. Um programa de caráter inédito no Estado do Rio Grande do Sul voltado à Proteção Animal.

Na vanguarda, essa é a primeira vez que o Governo do Estado implementa uma política pública específica para animais domésticos em solo gaúcho. O Programa Melhores Amigos lançou um projeto de castração de cães e gatos mediante convênio com 108 municípios gaúchos com repasse de recursos no valor total de R$ 4,1 milhões para realização de 23,5 mil castrações de cães e gatos de famílias em situação de vulnerabilidade social e comunitários.

“A luta da rede de proteção animal gaúcha, que responde, com recursos próprios, por resgates e recuperação de tantos animais abandonados, machucados e desnutridos pelas ruas de nossas cidades, ficou menos solitária a partir da implantação deste programa. É mais uma página que escrevemos juntos na história dos direitos dos animais no RS”, comemora a secretária Regina Becker, que é ativista da causa animal há muitos anos.

Ainda neste ano de 2022 será aberta licitação para a contratação de clínicas veterinárias para atender mais 140 municípios pertencentes aos Coredes Campos de Cima da Serra, Centro-Sul, Hortênsias, Litoral, Metropolitano Delta do Jacuí, Paranhana-Encosta da Serra, Serra, Vale do Caí e vale do Rio dos Sinos. A previsão é que mais R$ 9,5 milhões sejam destinados aos municípios, revertidos em 15,8 mil castrações. Com as duas modalidades, o projeto deverá atender cerca de 250 municípios gaúchos.

Estado investe R$ 5,1 milhões na ampliação e qualificação de Centros Municipais de Referência da Mulher

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), está investindo R$ 5,1 milhões para ampliação da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul, que em conjunto com outras instâncias, busca fazer o acolhimento às mulheres e dar encaminhamento às ações decorrentes das denúncias.

O Rio Grande do Sul possui 25 Centros Municipais de Referência da Mulher (CRMM) ativos que auxiliam no atendimento às formas mais graves de violência contra as mulheres. Neste ano, serão repassados R$ 4,2 milhões. O recurso vai beneficiar 11 municípios que possuem CRMMS e 54 cidades que poderão iniciar a implantação dos Centros. Serão R$ 65 mil para cada município.

Em 2021, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) repassou R$ 910 mil para 14 municípios com CRMMs.

As maiores vítimas da pandemia foram as mulheres, pois além de perderem seus espaços de trabalho, ainda foram obrigadas, com o confinamento, a conviver com os seus agressores, o que ocasionou um expressivo acréscimo do número de casos de violência doméstica contra mulheres.

“Apesar do avanço na legislação e da visibilidade que hoje é dada ao alto índice de violência psicológica, física, moral, sexual e patrimonial contra as mulheres, o assunto ainda é tratado com naturalidade por expressiva parcela da população. Precisamos mudar essa cultura e erradicar o machismo da nossa sociedade. Para isso, é necessário reafirmar cotidianamente que lugar de mulher é onde ela quiser. E isso não é apenas um jargão. Se quisermos evoluir em nossa humanidade, a igualdade de gênero deve ser pauta prioritária”, afirma Regina Becker.

Para participar do Programa, os municípios terão que fazer a adesão observando os critérios de seleção estabelecidos no Termo de Referência, que foi divulgado em fevereiro.

Os critérios terão como base municípios que possuem CRMM e municípios com maior número de crimes ocorridos, com base nos dados do Monitoramento dos Indicadores de Violência contra a Mulher no RS (2020), organizado pelo observatório Estadual de Segurança Pública do Departamento de Planejamento e Integração da Secretaria de Segurança Pública do RS.

Agenda completa da semana: 

Segunda-feira (14):

Roca Sales (13h30) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Arroio do Meio (14h45) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Imigrante (17h00) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Terça-feira (15):

Santo Antônio da Patrulha (10h) - anúncio de repasse de R$ 25 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Osório (13h30) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Imbé (15h) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Balneário Pinhal (16h30) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Quinta-feira (17):

Erechim (9h) - anúncio de repasse de R$ 51 mil para a execução do Programa Melhores Amigos e R$ 65 mil para implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Barão do Cotegipe (11h30) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Erebango (14h) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Estação (15h30) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Getúlio Vargas (17h30) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Sexta-feira (18):

Carazinho (8h30) - anúncio de repasse de R$ 34 mil para a execução do Programa Melhores Amigos e R$ 65 mil para implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Não-Me-Toque (11h) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.

Espumoso (13h30) - anúncio de repasse de R$ 51 mil para a execução do Programa Melhores Amigos e R$ 65 mil para implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Ibirubá (15h30) - anúncio de repasse de R$ 65 mil para implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Fortaleza dos Valos (17h30) - anúncio de repasse de R$ 35 mil para a execução do Programa Melhores Amigos.