A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial), promoveu nos dias 3 e 4 de junho, em Santa Cruz do Sul, mais uma edição da oficina Suas em Cenários de Desastres. A atividade reuniu representantes de 17 municípios da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) com o objetivo de fortalecer a atuação da política de assistência social em contextos de calamidade pública, preparando as equipes locais para planejar respostas eficazes diante de situações de emergência.

A formação foi conduzida pela servidora Angélica Frigo, do Departamento de Assistência Social, e pelos consultores Jader Lopes e Fabiane Parise, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), parceira do governo do Estado. Realizada na sede do Legislativo municipal, a ação integra uma estratégia de descentralização da capacitação, permitindo que os municípios acessem conteúdo técnico sem a necessidade de deslocamento até a Capital. “A assistência social tem um papel fundamental na acolhida, no abrigamento e no atendimento às pessoas resgatadas, desalojadas ou desabrigadas. Por isso, é essencial preparar os municípios para que possam planejar suas ações e estruturar seus protocolos de resposta em cenários de desastres”, destacou Angélica.

Suas em Cenários de Desastres

Na abertura da oficina, os participantes revisitaram marcos históricos de calamidades no Brasil que influenciaram a política de assistência social, como a enchente no Vale do Itajaí (SC), em 2008 — que resultou no primeiro repasse do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para estados e municípios — e a criação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), pela Lei nº 12.608/2012. 

Ao longo da programação, foram abordados os seis eixos de atuação do Suas em desastres: gestão administrativa, legal e orçamentária; vigilância socioassistencial; trabalho social com famílias e indivíduos; benefícios e transferências de renda; acolhimento e articulação intersetorial. Os participantes também discutiram o fluxo de informações de alerta, as diferenças entre situação de emergência e estado de calamidade pública e a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). 

Uma importante conclusão da oficina foi o fato de que o contexto de emergência não escolhe seus alvos, já que muitas famílias e indivíduos afetados, que anteriormente não eram público da assistência social, chegam à rede socioassistencial justamente em razão do contexto da calamidade. “Além dos desastres naturais mais visíveis, como enchentes, há situações menos perceptíveis, mas igualmente graves, como a estiagem, o frio intenso ou o calor extremo. São circunstâncias que exigem uma atuação específica e organizada da assistência social”, explicou a consultora Fabiane Parise.

Elaboração de protocolos e gestão de alojamentos temporários

Na etapa prática da oficina, os participantes utilizaram um caderno de exercícios para iniciar a construção do Protocolo Municipal de Atuação do Suas em Desastres. Organizados em grupos com integrantes de diferentes setores, os representantes municipais debateram diretrizes e adaptaram o conteúdo à realidade local.

Um dos paineis da programação foi dedicado à gestão de alojamentos temporários, considerados estratégicos para o acolhimento de pessoas desalojadas ou desabrigadas. O debate abordou a instalação e funcionamento desses espaços, a organização das equipes e a atuação do trabalho social com os acolhidos.

Suellen Fidelis, psicóloga do município de Sinimbu, um dos primeiros atingidos pelas enchentes do ano passado, participou da oficina como inscrita. “Mesmo acompanhando as notícias, conhecendo portarias e normativas, a prática em uma emergência é totalmente diferente”, comentou. “Muitas decisões são tomadas no susto. Poder refletir e planejar com calma nos ajuda a estar mais preparados para o que pode vir”, ressaltou. 

Próximas edições confirmadas

Desde 2 de abril, a Sedes já realizou 13 oficinas em dez associações de municípios, totalizando 379 pessoas de 104 cidades até agora. Nas próximas semanas, a capacitação será realizada em Dom Pedrito, Santa Rosa, Dezesseis de Novembro e Seberi, alcançando outras regiões do Estado com ações de apoio técnico e qualificação das equipes municipais.