As ações necessárias ao enfrentamento da pobreza estão entre os temas debatidos em dois dias de seminário de qualificação para os servidores da Secretaria de Assistência Social, com parceria e certificação da Escola de Governo.

Com o tema Desenho de programas de combate à pobreza: transferências de renda com inclusão produtiva, nesta  sexta-feira (24),  encerrou o encontro ministrado por dois dos maiores especialistas em políticas sociais do país: professor Ricardo Paes de Barros e as professoras  Laura Muller Machado. Também participou a pesquisadores Laura Abreu.

O encontro final contou com a presença do vice-governador, Gabriel Souza, que enalteceu a presença de Ricardo Paes de Barros no evento, a quem considera um dos maiores pesquisadores sobre a relação entre desigualdade social, educação, mercado de trabalho e pobreza no Brasil. E citou a preocupação do Governo do Estado com a temática. “Nossa gestão se baseia em assegurar os direitos fundamentais dos gaúchos.Neste sentido, estamos trabalhando e pensando em grandes programas de desenvolvimento social no RS, ale dos que já existem, com políticas robustas, modernas e transversais”, explicou o vice, coordenador do Gabinete de Projetos Especiais (GPE) que tem sob sua responsabilidade as ações para a primeira infância.

O enfrentamento à  pobreza é um dos cinco eixos prioritários elencados pelo governador Eduardo Leite no Plano Estratégico da Gestão Estadual 2023-2026. O secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, citou que o encontro realizado é um primeiro passo na capacitação dos servidores da SAS para atender este e os demais objetivos da pasta. “Temos um desafio grande e um trabalho fundamental pela frente para reduzir as desigualdades sociais. Nesses dois dias aprimoramos nosso olhar que vai se converter em políticas públicas para melhorar, não apenas indicadores mas milhares de vidas no estado”, concluiu.

Ricardo Paes de Barros  é professor e pesquisador no Insper , com foco na desigualdade social, educação, mercado de trabalho e pobreza. Sob sua liderança intelectual, um grupo de economistas liberais foi responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família.

Os pesquisadores trabalham com dados da proteção básica, isto é, os casos de alta complexidade na  extrema pobreza não são avaliados nos estudos do grupo. Ricardo Paes e Barros recomendou que o Rio Grande do Sul faça seu mapa da pobreza por meio de uma pesquisa ampla. “Sabemos do problema, mas acreditamos na solução. Num estado como o Rio Grande do Sul, com uma boa política social, dá para resolver o problema”. O caminho apontado pelos pesquisadores é o da inclusão socioprodutiva, com alertas. “É preciso gerar oportunidades, no entanto prestar atenção para que as comunidades tenham condições de usufruir das oportunidades e melhorar suas rendas”, enfatizou Paes e Barros.

Laura Machado também destacou a efetividade das soluções definidas pelos gestores sociais. “Em conjunto com a oferta de bens e serviços, é indispensável assegurar que os atores envolvidos acreditem na efetividade dessa oferta e tenham os devidos incentivos para que os utilizem plenamente”.

Os pesquisadores defendem a tese das transferências de renda como um componente indispensável, mas não suficiente, nem central. Consideram um programa bem planejado fundamental tanto ao alívio da pobreza , como para assegurar condições aos membros em idade ativa de aproveitarem as oportunidades produtivas que se apresentem para sair da dependência dos benefícios governamentais

Texto: Maria Emilia Portella/Asscom SAS