O governo do Estado realizará, no dia 4 de outubro, a segunda audiência pública para a construção do Plano Estadual Pela Primeira Infância (Pepi). Promovido pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi) com apoio da prefeitura municipal de Pelotas e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica), o encontro será na Universidade Católica de Pelotas, em Pelotas, na região Sul, a partir das 8h. O objetivo é oportunizar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância. Nessa edição, as infâncias quilombolas serão o foco do debate.

A área foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro deste ano, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do vice-governador Gabriel Souza. Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o texto do Pepi orientará decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034).

Tenente Portela foi o município que abriu os trabalhos, em agosto. Na ocasião, se reuniram cerca de 200 inscritos da região, representando a ampla diversidade local, com ênfase nas infâncias indígenas.

“Na primeira audiência, tivemos uma importante participação de municípios da região Norte, que contribuíram com informações do contexto local e demandas específicas. Queremos, neste segundo encontro, trazer as especificidades da Zona Sul, com atenção aos quilombolas”, explicou o vice-governador. Gabriel destacou que todo o material servirá como subsídio para elaboração de um plano que contemple a realidade da primeira infância gaúcha.

Audiência Pública do Pepi – Região Sul – Pelotas

A audiência é aberta ao público. Para participar, é necessário realizar inscrição por meio de formulário eletrônico.

4/10 - no Auditório da Universidade Católica de Pelotas (Rua Gonçalves Chaves, 373 - Centro, Pelotas)

Programação

8h - Credenciamento
9h - Mesa de abertura
10h - Painel 01 - Primeira Infância: prioridade absoluta
10h30 - Audiência pública
12h às 13h30 - Intervalo
13h30 - Grupos de Trabalho para a construção participativa do Pepi RS e levantamento de contribuições para o Pepi a partir das diferentes realidades do RS
15h - Intervalo
15h30 - Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho
16h30 - Construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância
17h30 - Encaminhamentos finais

Edital de chamamento da audiência pública em Pelotas

Metodologia de elaboração do Pepi

A metodologia de elaboração do Plano Estadual Pela Primeira Infância prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento. A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. A terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.

As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Cedica.

Próximos encontros

• Região Serra - Bento Gonçalves
  Outubro - local será informado posteriormente

• Região Metropolitana - Porto Alegre
  Data e local serão informados posteriormente

• Região Fronteira - Santana do Livramento
  Data e local serão informados posteriormente

_{Texto: Juliane Soska/Ascom GVG
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}