Foi realizada, nesta quinta-feira (31/10), em Porto Alegre, mais uma edição do projeto FNAS pelo Brasil, promovido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A iniciativa, que leva eventos de formação e apoio técnico a diversos estados e municípios do país, encerrou o calendário de 2024 na capital gaúcha. O encontro contou com a coorganização da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial). A atividade ocorreu no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Parte da programação da Semana SUAS, a ação teve como objetivo capacitar as equipes socioassistenciais dos municípios acerca do novo sistema de prestação de contas do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como sobre a aplicação dos recursos oriundos de repasses do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) a partir do novo Piso Gaúcho.     

O titular da Sedes, Beto Fantinel, ressaltou a importância do evento. “Esse espaço é para trazermos qualificação técnica e apresentarmos as desburocratizações dos sistemas de cofinanciamento. O objetivo é nivelarmos conhecimento, buscarmos informação, para efetivamente avançarmos na execução dos recursos no orçamento”, afirmou o secretário, que participou da mesa de abertura. Fantinel ainda fez um agradecimento aos trabalhadores presentes pela atuação destes durante as cheias. “Agradeço a vocês pela resiliência, pela persistência, pela perseverança, pela sensibilidade. Horas dedicadas para que pudéssemos acolher e cuidar das pessoas que foram afetadas pela calamidade. Muito obrigado pelo trabalho, pela dedicação, por tudo que vocês representam na construção de uma sociedade mais justa e mais humana,” finalizou.

“Esse momento é uma estratégia conjunta, compartilhada com o governo estadual, a fim de estabelecermos fluxos de utilização dos recursos, para que os municípios executem melhor os valores de cofinanciamento”, observou o titular da SNAS, André Quintão. Ele também parabenizou os profissionais na plateia pelo serviço prestado no período das enchentes. “Quero agradecer cada um e cada uma, que fizeram seu papel profissional e, acima de tudo, humano. Vocês têm nosso reconhecimento”, concluiu.

O diretor-executivo do FNAS, José Arimateia de Oliveira, falou sobre o propósito do FNAS pelo Brasil. “O projeto foi pensado para que pudéssemos sanar dúvidas e disseminar conteúdos. É uma ação estratégica para atendermos as necessidades de capacitação, formação e assessoramento técnico dos municípios com relação ao cofinanciamento”, explicou.

Também participaram da mesa de abertura o coordenador de operações da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Eugênio Guimarães; a integrante da diretoria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Sul (Coegemas/RS) e titular da Secretaria de Assistência Social da cidade de Segredo, Aline Martini; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Maria Lopes.

O evento incluiu quatro painéis que abordaram temas como a prestação de contas dos recursos do cofinanciamento federal nos sistemas Agiliza SUAS e BB Gestão Ágil. Também foram assuntos do encontro a gestão, execução e prestação de contas de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à área social, bem como do cofinanciamento estadual a partir da instituição do Piso Gaúcho. A atividade reuniu cerca de 450 pessoas.

Piso Gaúcho

Criado pelo Decreto Estadual 57.653 de 5 de junho de 2024, o chamado Piso Gaúcho é um novo instrumento que define as normas de administração do FEAS, os requisitos para transferência de recursos aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), além de estabelecer regras para a aplicação dos repasses.

Ele possibilita que os municípios utilizem os recursos recebidos pelo FEAS em qualquer nível de proteção social, para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e para a concessão de benefícios eventuais, conforme a demanda local. Assunto de um painel que reuniu o secretário adjunto da Sedes, Gustavo Saldanha; o diretor do Departamento de Assistência Social, Becchara Miranda; e a adjunta do DAS, Ana Paula Coimbra.

População em situação de rua

Completando a programação da Semana SUAS, foi realizado, também nesta quinta (31), na cidade de Guaíba, o seminário Cenários do atendimento à população em situação de rua no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul. O encontro foi destinado às equipes socioassistenciais de cidades que ofertam serviços voltados à população em situação de rua, bem como a usuários desses serviços. A iniciativa teve como objetivo identificar as principais dificuldades dos municípios no atendimento a esse público em vulnerabilidade, bem como proporcionar a troca de experiências entre os participantes. A atividade ocorreu no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS).

A programação foi composta de painéis – ministrados por trabalhadores do SUAS e por representantes de movimentos da população com trajetória de rua – e sessões de debate. O evento reuniu cerca de 100 pessoas.

Promovida pela Sedes, por meio da EDSocial, ação contou com a parceria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Guaíba e do MP/RS.

Semana SUAS

Com o objetivo de prestar apoio técnico às equipes municipais de Assistência Social, a iniciativa promoveu três ações entre os dias 29 e 31 de outubro. As atividades iniciaram com o seminário Trabalho social com territórios, famílias e indivíduos em emergências em Assistência Social, realizado no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, entre os dias 29 e 30. Concluíram a programação da Semana SUAS os dois eventos desta quinta (31): o encontro FNAS pelo Brasil e o seminário Cenários do atendimento à população em situação de rua no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Sul.

Organizada pela Sedes, por meio da EDSocial, a Semana SUAS contou com a parceria do MDS, da OIM, da Associação dos Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), do Coegemas/RS, do CEAS e da PUCRS.

Texto: Asscom Sedes