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Estado abre chamamento para repasse de R$ 1,5 milhão às OSCs atingidas pelas enchentes de 2024

Ação pretende auxiliar entidades que queiram reestruturar seus espaços que foram afetados pela cheia

Publicação:

chamento oscs
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A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) abriu um edital de chamamento público para repasse de R$ 1,5 milhão em recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que foram atingidas pelos eventos climáticos de abril e maio de 2024. O propósito da iniciativa é selecionar projetos de reestruturação dos espaços por meio de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as instituições. O prazo para as inscrições é até 14 de fevereiro.

As propostas que forem aptas receberão até R$ 30 mil para realizarem a recomposição das estruturas das OSCs.

Requisitos

Para poder participar do chamamento é preciso: ser pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos; estar na área afetada pelas enchentes de 2024; estar em efetivo exercício por pelo menos dois anos e com cadastro ativo emitido pela Receita Federal; além de comprovar a atuação na área de assistência social.

As entidades também devem constar no Sistema Único e Integrado do Mapeamento e/ou possuírem laudo da Defesa Civil de local afetado.

As inscrições podem ser realizadas de forma on-line, através do site de Convênios e Parcerias do Rio Grande do Sul (acesse aqui).

Leia o edital na íntegra aqui.

SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social