Nesta quarta-feira (13/11), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), firmou convênios referentes à Consulta Popular com os municípios de Campos Borges, Portão, Arroio Grande, Turuçu, Tavares, Vacaria, Santo Antônio da Patrulha, André da Rocha, São João do Polêsine e Nova Palma. O ato foi realizado na Sedes e contou com a presença do titular da pasta Beto Fantinel, e de representantes dos municípios, que participaram presencialmente e virtualmente.

Os municípios receberão R$ 1,026 milhão em recursos para projetos voltados à área da segurança alimentar, da pessoa idosa, para melhorias nos equipamentos de assistência social e também para promoção de cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Para o secretário da Sedes, a consulta é uma ferramenta essencial, pois é a própria comunidade que elege o que entende ser importante. “Tivemos um avanço significativo na área social e isso nos deixa muito felizes, porque é uma política pública que precisa ainda de muito investimento. Que bom que a comunidade tem compreendido e se somado na aplicação desses recursos por meio da Consulta Popular”, disse Fantinel.

“Esse recurso vem para nós e todos meus colegas secretários como um reforço importante para a qualificação dos espaços. Ele vem em um momento em que os municípios do estado precisam muito”, destacou a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social de Santo Antônio da Patrulha, e vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS), Milena Mohr, que esteve representando todos os municípios beneficiados.

“Quero agradecer pelo apoio e pela valorização dos processos e das demandas dos municípios, pela valorização que é dada aqui na secretaria. Para nós esse é um momento muito importante”, disse o presidente do Fórum Estadual dos Coredes e do Corede do Alto da Serra do Botucaraí, Idioney Oliveira Vieira.

Já o Diretor do Departamento de Articulação Regional e Participação (DARP), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Herbert Klarmann, destacou a importância da parceria com a Sedes. “É importante a gente ter esse monitoramento junto com os órgãos e as parcerias, que são fundamentais para que o resultado chegue na ponta. A organização é essencial, mas a gente precisa ver o resultado chegando em quem precisa. Por isso a parceria com a Sedes é importante”.

A estimativa é de que os recursos sejam pagos ainda neste mês de novembro. Também estiveram presentes no ato de assinatura a diretora geral da Sedes, Fernanda Piatelli, a responsável pela Consulta Popular na secretaria, Carla Capitanio, e representantes dos municípios e Coredes.

Recursos por município

André da Rocha – R$ 62.857,14 mil para projetos voltados para qualificação de espaço para pessoa idosa

Arroio Grande- R$ 154.000,00 mil destinados para a área da segurança alimentar

Campos Borges – R$ 31.785,71 mil voltados para promoção de cursos de qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade social

Nova Palma – R$ 37.714,28 mil para projetos voltados para qualificação de espaço para pessoa idosa

Portão –R$ 170.166,16 mil para projetos voltados para qualificação de espaço para pessoa idosa

Santo Antônio da Patrulha – R$ 161.765,00 mil para melhorias em equipamento de Assistência Social

São João do Polêsine – R$ 37.714,28 mil para projetos voltados para qualificação de espaço para pessoa idosa

Tavares – R$ 154.000,00 mil destinados para a área da segurança alimentar

Turuçu – R$ 154.000,00 mil destinados para a área da segurança alimentar

Vacaria – R$ 62.857,14 mil para projetos voltados para qualificação de espaço para pessoa idosa

Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como mecanismo participativo, pelo qual a população ajuda a definir como parte do orçamento anual será investido. Em 2023, o governo estadual investiu R$ 60 milhões na Consulta, valor distribuído entre as 28 regiões dos Coredes.

A Sedes foi a pasta que mais recebeu propostas na primeira etapa da Consulta Popular 2024/2025, com o envio de 195 projetos para a área social, o que corresponde a um aumento de 119% em relação à edição anterior, em que recebeu 89 propostas.

Texto: Asscom Sedes