O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), publicou, nesta quinta-feira (25/01), um edital para distribuição de kits de alimentos a municípios afetados por situação de calamidade ou de emergência pública. A iniciativa ocorre no âmbito do Movimento Rio Grande Contra a Fome, e tem como objetivo promover a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O município participante será responsável pela retirada dos alimentos no local indicado pela Sedes, a identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, a organização da entrega dos kits no prazo de até 30 dias corridos após a retirada das unidades, além da coleta dos termos de recebimento dos beneficiários.

Podem participar todos os municípios gaúchos que possuam Decreto de Calamidade Pública e/ou Situação de Emergência homologados pelo governo do Estado e vigentes no momento da inscrição. O prazo de adesão vai das 8h do dia 25 de janeiro até as 18h do dia 31 de janeiro de 2024.

Serão atendidas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, considerando a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico), indígenas e quilombolas, beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família (PBF). O quantitativo de kits de alimentos a ser distribuído a cada participante será de no mínimo 8% do número de famílias em situação de pobreza inscritas no CadÚnico que residam no município, tendo como mês de referência novembro de 2023, ou então de 50 unidades, caso o  percentual mínimo não atinja o total de 50 kits.

As inscrições serão catalogadas de acordo com a região funcional a que pertence a cidade onde será realizada a distribuição dos alimentos. A relação dos municípios habilitados será divulgada no site da Sedes no dia 05 de fevereiro de 2024.

Texto: Asscom Sedes